A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até 31 de dezembro de 2027.
Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania/RS).
A proposta retorna ao Senado para apreciação devido às mudanças aprovadas.
Em crise, o Metrô do Recife pode se beneficiar da medida. “O setor metroferroviário é um segmento de transporte público essencial para a população.
A desoneração da folha permitiu manter as contratações e postos de trabalho deste setor”, afirma Roberta Marchesi, Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
O transporte público de passageiros sobre trilhos é responsável pela movimentação diária, nos dias úteis, de cerca de 8 milhões de pessoas.
Essas operações são possíveis devido ao empenho das equipes que atuam nas estações, operação, manutenção e administração do transporte metroferroviário em todo o Brasil.
A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, permitindo a redução dos encargos trabalhistas e o estímulo à contratação de novos profissionais.