Os professores da capital pernambucana decidiram intervir no processo do FUNDEF, em que o município de Recife cobra a complementação do período de 1998 a 2000.
Segundo o sindicato, o valor cobrado está incorreto, sendo executado R$ 377 milhões enquanto os professores entendem que o valor correto é R$ 847 milhões.
Além disso, os meses de janeiro e fevereiro de 2007 foram excluídos, somando cerca de R$ 30 milhões a mais.
Em maio, o blog de Jamildo já havia alertado que os professores do Recife podem ficar sem precatórios do Fundef.
O TRF5 recusou a ação da PCR e a querela foi parar em Brasília, onde está sendo discutida judicialmente.
De acordo com a avaliação dos professores, o período representado pelos meses de janeiro de 1998 a dezembro de 2000 também está fora da ação que foi extinta. “O município perdeu tudo por uma condução processual errada e somente esse período pode chegar a R$ 4 bilhões de reais.
O prejuízo dos professores é gigantesco e poderia representar uma mudança de vida para os possíveis beneficiários”, afirmaram.
Leia Também Educação abre atendimento para professores que não receberam 2ª parcela do precatório do Fundef Precatórios do Fundef: Professores que não receberam na sexta (25) só terão depósito em setembro, diz secretaria; veja explicação Além do FUNDEF, o município ainda não ajuizou a ação do FUNDEB, cujo valor estimado era de cerca de R$ 239 milhões em 2021 e agora está em R$ 113 milhões, uma perda de mais de 50% para a prescrição. “Está se perdendo cerca de 4 milhões por mês nessa matéria FUNDEB e os professores terão 70% do valor conforme nova lei”.
No dia 12 de setembro será realizada uma audiência pública solicitada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) para debater o tema.
O sindicato disse que visa evitar o prejuízo financeiro atuando como terceiro interessado no processo.