A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.
A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise.
Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas.
Além da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS.
Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. “Nossa luta é a de todo o Brasil.
Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.