Antes de Silvério abandonar governo Raquel, MPPE e TCE abriram investigação sobre supostas e graves irregularidades na Fundarpe

Sem alarde, após a exoneração do ex-secretário Silvério Leal, o Blog teve acesso aos documentos que motivaram o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abrir um procedimento sobre supostos atos praticados na Secretaria de Cultura de Pernambuco e na FUNDARPE, durante a gestão tucana de Raquel Lyra (PSDB).

O procedimento foi iniciado em junho, após o MPPE receber uma denúncia com documentos via Ouvidoria.

O denunciante preferiu ficar no anonimato, como permite expressamente o MPPE.

A prática de fazer denúncia anônima é muito usada por servidores públicos, inclusive comissionados, quando querem denunciar uma suposta irregularidade, mas sem aparecer por medo de represálias.

Leia Também ‘Cai’ primeiro secretário estadual de Raquel Lyra após 7 meses de governo SECRETARIA DE CULTURA SUPOSTAMENTE SENDO EXCLUÍDA DAS DECISÕES A denúncia anônima, em síntese, alega que documentos foram publicados com a suposta assinatura de Silvério Leal no Diário Oficial, apesar de não constar, no sistema de computadores do Estado (Processo SEI), a assinatura eletrônica do ex-secretário.

Ou seja, a denúncia afirma que supostamente apareceram publicações no Diário Oficial que precisariam da assinatura do agora ex-secretário, apesar dele realmente não ter assinado os documentos publicados.

A denúncia anônima tenta colocar a gestão de Silvério Pessoa, na Secretaria de Cultura, em suposto conflito com outros órgãos do Estado, como FUNDARPE e Casa Civil.

A denúncia aponta, por exemplo, que supostamente a Casa Civil estaria interferindo politicamente na escolha dos artistas para apresentação no ciclo junino de 2023. “Todo o processo de elaboração dos editais, discussão das minutas e documentos é feita verbalmente, de modo informal, sem a designação oficial de nenhuma comissão, grupo de trabalho ou curadoria e sem nenhum processo aberto no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. É um grupo político, que trabalha em poder paralelo, usando de toda estrutura da fundação para dar direcionamentos do governo aos interesses políticos”, diz o texto da denúncia anônima.

Outra denúncia relevante, na documentação do MPPE, é uma suposta acusação contra um setor da FUNDARPE que teria, por e-mail, solicitado a Secretaria de Cultura de Pernambuco não publicar a desclassificação de interessados no edital das Paixões. “O Controle Interno da Fundarpe, setor responsável por verificar a conformidade dos atos administrativos da Fundação, pediu através de e-mail, para não divulgar e ocultar o resultado da fase de habilitação do edital das Paixões.

Esse e-mail foi enviado à equipe que do Mapa Cultural, gerência de Planejamento da secretaria de Cultura”, diz o texto da denúncia.

A reclamação generalizada é que as decisões eram tomadas na FUNDARPE e na Casa Civil, mas os procedimentos administrativos só chegavam na Secretaria Estadual de Cultura para serem assinados, privando a Secretaria de participar das deliberações. “Não houve também a participação de ninguém do corpo técnico da secretaria, principalmente a superintendência de Fomento e as gerências de Planejamento, que coordena a plataforma do MapaCultural, e a de Política Cultural que gerencia as doze linguagens culturais e que responde diretamente pelas diretrizes da Cultura em nosso estado.

As coordenadorias de Música, Dança e Cultura Popular, subordinadas à gerência de Política Cultural - GPC, não participaram do processo e tomaram conhecimento do Edital de Convocatória das festas juninas pelo Diário Oficial, assim como todos os funcionários e dirigentes da secretaria de Cultura”, reclama o texto da denúncia anônima.

FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS TAMBÉM É OBJETO Alvo de muitas polêmicas na seara política, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2023 também foi mencionado na denúncia anônima.

Novamente, a denúncia anônima narra um suposto conflito entre a Secretaria Estadual de Cultura e a FUNDARPE.

Desta vez, a reclamação da denúncia anônima foi que a FUNDARPE mandou toda a documentação da FIG 2023 para análise da Secretaria para análise em apenas um dia e sem parecer jurídico. “Não há como se construir um Festival de nível nacional, com dezenas de polos culturais, dezenas de oficinas, com a participação de centenas de artistas e com orçamento de mais de 15 milhões reais, em poucas horas de um único dia.

Todo o esquema é cuidadosamente articulado e formatado em dias de trabalho clandestino e MONTADO o processo oficial no dia da assinatura dos editais e das publicações”, diz o texto da denúncia anônima.

Há prints de conversas de Whatsapp entre servidores do Governo do Estado, conversando sobre etapas, procedimentos e publicações para realização do FIG 2023. “Hoje é quinta de adrenalina”, disse uma servidora. “Animadíssima”, respondeu outra.

INVESTIGAÇÃO NO MPPE AINDA É PRELIMINAR O MPPE enviou ofício ao Governo do Estado solicitando informações.

A investigação preliminar está sob o camando da promotora Natália Maria Campelo.

O MPPE ainda não abriu inquérito, a investigação é preliminar, sob a forma de notícia de fato.

O OUTRO LADO Fica aberto o espaço para todos os órgãos e pessoas se manifestarem, se quiserem, inclusive a Secretaria Estadual de Cultura, a FUNDARPE e a Casa Civil.