Sem alarde, o Governo do Estado está reagindo a seguidas críticas, na imprensa, de filas grandes para conseguir atendimentos em UTIs, adultas e infantis, no Estado.
Em alguns casos, as famílias denunciaram mortes na fila de espera pela UTI.
A Secretaria de Administração do Estado tomou o lugar da Secretaria Estadual de Saúde e assumiu para a pasta a tentativa de resolução do problema.
A Secretaria de Administração da gestão tucana abriu, sem alarde, um edital no sábado (15) para “credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a oferta de leitos de UTI adulto, UTI pediátrico, UTI neonatal e leitos de enfermaria adulto, pediátrica e obstétrica, considerando a política estadual permanente para pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde”.
Leia Também Governo cria Política Estadual Permanente para minimizar casos de SRAG e desafogar emergências em Pernambuco; veja medidas O valor a ser gasto nestas UTIs, no edital, impressiona.
Estão previstos R$ 204.839.734,90 (duzentos e quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
A contratação não será efetuada pela Secretaria Estadual de Saúde, mas pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado, ligada à pasta da Administração.
O processo é a inexigibilidade 001/2023.
Veja a nota da SES A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) pontua alguns esclarecimentos relativos às informações veiculadas nesta coluna A inserção da Política Estadual Permanente para pacientes com síndrome respiratória aguda grave (Srag), instituída pela SES-PE, tem como objetivo repor o quantitativo de leitos operacionalizados sob o amparo do decreto de enfrentamento à Covid-19, em 2020, que perdeu a validade no último dia 30 de junho.
Assim, a SES-PE lembra que, a partir da Política Estadual Permanente, traz um novo credenciamento de “pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde” para ofertar uma infraestrutura até melhor para a população, com leitos de UTI adulto, UTI pediátrico, UTI Neonatal e leitos de enfermaria adulto, pediátrico e obstétrica, na rede estadual.
A SES-PE destaca que essa nova assistência produz, inclusive, economia para o Estado.
Em termos comparativos, gastava-se cerca de 2 mil por diária de leitos contratualizados sob o respaldo do decreto Covid-19, passamos a pagar R$ 1.782,71 na atual contratualização dentro da política para SRAG no estado de Pernambuco.
No atual Governo do Estado, gerido pela governadora Raquel Lyra, a SES-PE reforça que qualquer licitação necessária, seja para qual for a pasta, está centralizada na Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD).
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