O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, revela que planeja deixar o comando do Judiciário, em janeiro de 2024, tendo criado um fluxo de trabalho totalmente digitalizado, capaz de zerar todos os processos físicos e deixar no passado as críticas relacionadas à lentidão da Justiça. “Não quero placa (na inauguração de um novo fórum).
Eu ficaria feliz se deixar a presidência ajudando a mudar uma cultura, imprimindo mais eficiência na prestação do serviço jurisdicional”, afirma. “Os cartórios, tal como conhecemos hoje, em breve tempo serão vistos como animais em extinção, pois estão se modernizando com criação de diretorias específicas, como a de infância, família, cíveis, etc, que atuam de forma totalmente digital”, diz ele, relembrando o período em esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça, em 2020 e 2021. “Temos como criar um fluxo totalmente informatizado e zerar por completo os processos mais antigos.
Hoje, 98% dos processos cíveis são totalmente digitalizados, não existem mais processos de papel.
Os processos mais velhos correspondem a 2%.
E o problema para acabar com este passivo antigo não é a digitalização, é a indexação dos processos, mas até janeiro de 2024 todos estarão dentro do sistema PJE”, afirma sobre a digitalização dos processos.
O processo de atualização paulatina dos processos antigos e sua correta indexação é importante porque hoje o TJPE, como qualquer outro tribunal no País, se preocupa com metas de produtividade cobradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
E alguns destes processos antigos, quando não estão indexados corretamente, não aparecem.
Mesmo que transitados em julgado, é como se não existissem. “Como a porta de entrada no sistema está errada, não são lidos corretamente pela digitalização”, explica o desembargador.
Para exemplificar como Luiz Carlos Figueirêdo leva a sério a busca da eficiência no TJPE, conta-se que ele chegou para a inauguração oficial de um novo fórum, em uma cidade do interior, mas estava ocorrendo um júri, que foi suspenso para os rapapés de costume nestas ocasiões.
O presidente fez um discurso de 10 minutos e encerrou com a ordem de voltarem ao trabalho. “Curiosamente, a pandemia fez uma revolução aqui.
Muita gente não dava valor à digitalização.
Assim, em certo sentido, a pandemia nos ajudou porque a gente era um dos tribunais mais atrasados.
O Ceará já fez o que vamos fazer aqui e é um dos tribunais mais eficientes do Brasil”, compara.
São 8 mil funcionários e 500 juízes em Pernambuco.
Torcedor do Sport, Luiz Carlos de Figueirêdo guardou na sala os memes que recebeu ao assumir a presidência do TJPE - Blog Imagem “Servidor tem que produzir” e memes como Papa Desde que assumiu a presidência, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo recebe uma enxurrada de memes com sua imagem.
São frases engraçadas e irônicas, que fazem referência a seu estilo workaholic e suas cobranças por produtividade.
As stickers são feitas por magistrados e servidores.
Alguns mais próximos.
Outros, nem tanto.
Como se dá bem com todo mundo, o desembargador, então, reuniu todos os memes, mandou emoldurar e, para surpresa de todos, colocou no seu próprio gabinete, no 1º andar do Palácio da Justiça.
O novo quadro fica ao lado de porta-retratos familiares, referências ao Sport e bem perto de Thémis, a deusa da Justiça.
TJPE já negocia financiamento internacional para revolução tecnológica Quando tomou posse como presidente, em fevereiro de 2022, Luiz Carlos Figueirêdo mencionou os investimentos em tecnologia como uma das prioridades de sua gestão.
A atual gestão do TJPE está prestes a celebrar um empréstimo internacional que permitirá um investimento de US$ 41 milhões na sua área tecnológica.
Serão US$ 32,8 milhões de financiamento externo, recursos que serão emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e US$ 8,2 milhões de contrapartida.
O BID é o maior parceiro em projetos de governo digital na América Latina, tendo desenvolvido projetos com produtos similares na Argentina, Chile, Colômbia, Panamá, Peru e, especialmente, Uruguai.
Os recursos do empréstimo serão investidos no Projeto de Transformação Digital da Justiça do Estado de Pernambuco, o Digitaljus-PE. “A transformação digital terá impacto direto na melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Novos serviços tecnológicos serão desenvolvidos, de forma a ampliar o acesso da população à justiça, bem como a tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais célere e eficiente”, diz o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.
No começo de maio, a carta-consulta do Digitaljus-PE foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
A Cofiex tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de organismos financeiros internacionais.
O desembargador Luiz Carlos Figueirêdo reunido com integrantes do Judiciário estadual e do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) - TJPE/Divulgação Ainda no mês passado, uma missão com dirigentes e técnicos do BID já havia se reunido com magistrados, diretor-geral e secretários do TJPE.
De acordo com o cronograma oficial, até este 9 de junho acontecem reuniões temáticas em segurança cibernética, nuvem e reuniões para finalizar os documentos do projeto, cuja minuta deverá ocorrer até 15 de junho.
A aprovação do documento no Brasil está prevista para agosto deste ano e, dois meses depois, o projeto deverá ser aprovado pela diretoria do BID. “Os investimentos visam a oferecer transformação em áreas como: Inteligência Artificial, Arquitetura de Nuvem e Segurança Cibernética e, ao final do programa, jurisdicionados, servidores e magistrados devem contar com serviços mais seguros e com alta disponibilidade, além de soluções que agilizem a tramitação processual trazendo redução na duração dos processos”, explica o TJPE.