O Governo do Estado irá lancar a Força Tarefa denominada “Anjo da Guarda”, para atuar contra a violência contra a mulher em Pernambuco.
O objetivo prioritário é a “implementação de ações e procedimentos necessários para garantir as políticas públicas de segurança no âmbito das ocorrências com vítimas de violência doméstica e familiar, propondo a realização de um mutirão para entrega de Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR) às vítimas, cujos agressores estão monitorados por decisão judicial com medida protetiva de urgência e que ainda não receberam os citados aparelhos com as respectivas explicações de sua funcionalidade”.
Ou seja, entregar botões de pânico para as mulheres que possam ser vítimas.
Participarão desta Força Tarefa Integrada servidores subordinados à Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher.
As entregas serão feitas através do lançamento de equipes compostas por integrantes das Operativas da Secretaria de Defesa Social e/ou Secretaria da Mulher, em lotes semanais de 50 (cinquenta) UPR´s, que se encarregarão de comparecer aos endereços das vítimas que se encontram em pendência de recebimento dos aparelhos, de acordo com a listagem dos agressores com determinação judicial de monitoramento enviada pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER, para entrega e orientação de uso. “Ainda, que existe um número muito expressivo de vítimas que não receberam sua unidade portátil de rastreamento, sendo de aproximadamente 386 vítimas que podem receber seu aparelho, fortalecendo, desta forma, as ações para prevenção aos feminicídios”, informa a Secretaria de Defesa Social.
O Estado de Pernambuco já dispõe de equipamentos de monitoração eletrônica para agressores de mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, que usam o equipamento por decisão judicial, e que, para garantir a maior eficácia das medidas protetivas de urgência deferidas pelo judiciário em favor das vítimas, o monitoramento poderá ser de maneira pareada, ou seja, é instalada uma tornozeleira eletrônica no agressor e disponibilizada uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) para a vítima.
O equipamento extra vai alertar a vitima em caso de aproximação do agressor, dispondo da função “anjo da guarda” onde a vítima poderá pressionar um botão para acionamento urgente do Centro de Monitoramento de Reeducandos de Pernambuco (CEMER).