A Prefeitura do Recife anulou unilateralmente um contrato com uma empresa de engenharia para serviços no Paço do Frevo, no Recife Antigo.
O Blog teve acesso a documentos oficiais da briga, com assessores da Prefeitura, sob reserva de fonte.
O contrato tinha como objeto a “execução da obra de luminotécnico do paço do frevo”.
A empresa vencedora da licitação foi chamada para assinar o contrato, mas, segundo a Prefeitura, se recusou. “O prazo de vigência contratual era de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
Ocorre que, a empresa não assinou o contrato e pleiteou, há época, um reajuste de 48,99%”, informou a Secretaria de Turismo do Recife.
A Procuradoria Geral do Município, em parecer, não aceitou o pleito da empresa. “Diante disso a SETUR-L encaminhou o pedido para análise da PGM.
O referido Parecer preceituou que não haveria como contratar validamente a empresa pelo fato de não caber reajuste em contrato inexistente, visto que a falta de assinatura geraria por si só essa inexistência”, informa o processo oficial.
A Secretaria de Turismo do Recife, após a emissão do referido Parecer, entrou em contato com a empresa para que tomasse ciência sobre o seu conteúdo, mas não houve acordo e o contrato não foi assinado.
O impasse ocorria desde agosto de 2022.
Agora, com o cancelamento oficial, a Prefeitura poderá chamar outra empresa ou refazer a licitação.