Depois de Salvador, nesta quinta, Lula vai a Fortaleza, nesta sexta, ouvir demandas da população em uma espécie de plenárias.
O Estado de Pernambuco recebe, nesta sexta-feira (12), a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) participativo do governo federal, que promete apontar as prioridades do governo para os próximos quatro anos.
Sem Lula, o evento acontece às 16h, no Centro de Convenções, contando com a participação da governadora Raquel Lyra e dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura).
Antes da abertura do evento, às 15h30, a governadora e os ministros atenderão à imprensa.
O evento na capital baiana marcou a primeira das 27 plenárias estaduais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia, além da presença de estudantes e de pessoas com deficiência, que se apresentaram na abertura. “A gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça”, disse Lula, na Bahia. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado.
Quem vai aprovar é o Congresso Nacional.
Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo.
O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo.
E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, afirmou Lula.
Sobre a participação no PPA Nesta elaboração do PPA, o governo federal criou a plataforma digital Brasil Participativo, que promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País.
Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada.
Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
Foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.
Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO.
Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.
O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.