A Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) marcou para a próxima terça-feira, na parte da manha, a sabatina do advogado Eduardo Porto, para a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto, pai do causídico.

Até o momento, apenas o advogado se inscreveu para o processo e deve ser o único, por consenso, uma vez que a disputa por outros nomes deve se dar em um segundo momento, na vaga a ser aberta com a aposentadoria da ex-deputada e atual conselheira Teresa Duere.

A votação deve ocorrer na terça à tarde.

Nesta quarta-feira, encerra-se o prazo para eventuais inscrições de nomes, quando se saberá se mais alguém se inscreveu além dele.

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A decisão do conselheiro Carlos Porto, de antecipar a aposentadoria em dois anos, abriu mais uma vaga no TCE.

Na Assembleia, informam deputados sob reserva, até agora é consenso a indicação para a vaga do advogado Eduardo Porto, filho do conselheiro.

Ele também é sobrinho do presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto.

Eduardo tem mais de quinze anos de exercício da advocacia.

Já trabalhou em gestões de prefeituras, como Olinda e Jaboatão, sendo também advogado particular para alguns prefeitos e ex-prefeitos. É casado com uma juíza federal.

Eduardo Lyra Porto de Barros tem graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Exerceu os cargos efetivos por concurso de procurador do Estado de Roraima e delegado de Polícia de Pernambuco.

Foi procurador-geral do Município de Olinda e atualmente é sócio de um escritório de advocacia.

Caminho apenas burocrático Para tomar posse como conselheiro, Eduardo Porto só terá que enfrentar um caminho “burocrático”.

O primeiro passo será se inscrever para disputar a vaga.

Para isso, precisará apenas da assinatura de dez deputados, o que será fácil por ser sobrinho do presidente da Casa.

Os candidatos passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o que deve ser a etapa mais fácil para Eduardo, posto que é considerado um técnico de notório conhecimento jurídico.

Após, o nome vai a plenário, em votação secreta.

No entanto, na vaga de Carlos Porto, o panorama até agora é que não haja disputa.

A votação secreta foi sacramentada em projeto de resolução apresentado semana passada, revelado em primeira mão pelo Blog.

Primeiro voto público Na semana passada, o deputado Romero Albuquerque manifestou publicamente o seu apoio ao nome de Eduardo Porto para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em aberto após a aposentadoria do ex-deputado estadual Carlos Porto, anunciada na última quarta-feira, 3.

O blog de Jamildo antecipou o pedido de aposentadoria, naquele dia.

Vice-presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Alepe, que apreciará o nome dos candidatos, o parlamentar defendeu que o advogado honrará o legado de seu antecessor e “somará à composição do TCE”. “Eduardo preenche os requisitos e conserva as habilidades técnicas para assumir o posto de conselheiro.

Estou certo e seguro de que seu nome engrandecerá ainda mais o Tribunal de Contas do Estado, dando ao trabalho da Corte aquilo que nós esperamos: ainda mais transparência e zelo pelo dinheiro público e combate à corrupção”, afirmou Romero . “Haverá uma apreciação cautelosa na avaliação de Eduardo pela CLJ.

A Comissão cumprirá o seu papel”, garantiu.