Por Waldemar Borges, deputado estadual, pelo PSB, em artigo exclusivo enviado ao blog de Jamildo.

Em 1989, através da Lei Estadual 10.403, foram criadas algumas taxas em Fernando de Noronha.

Uma delas - a Taxa de Ancoragem e Atracagem -, sempre foi cobrada apenas para lanchas, iates ou outras embarcações que lá aportam levando turistas.

São as chamadas embarcações visitantes.

Os barqueiros, pescadores ou qualquer outro ilhéu que utilize sua embarcação no dia a dia para garantir seu sustento, nunca foram alvo dessa taxação.

Essa isenção refletia a sensibilidade e o senso de justiça que todos os gestores que lá passaram adotaram para tratar os desiguais de forma desigual, impedindo que o ilhéu tivesse o seu ganha pão taxado da mesma forma que o turista em embarcação de passeio.

Leia Também Após confusão com pescadores, Raquel Lyra demite administrador do Porto de Noronha Mesmo depois da regulamentação da Lei, inclusive quando valores foram definidos, os ilhéus nunca foram obrigados a pagar essa taxa.

Eis que há poucos dias estourou a notícia de que a gestão do Porto de Santo Antôniodeterminara a “universalização “ da cobrança da taxa, estendendo a taxação também para os da Ilha.

A reação, como não poderia ser diferente, foi imediata.

Pressionado pelos representantes dos barqueiros, o Conselho Distrital convocou o novo administrador do porto - defensor e aplicador da medida - para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Dois aspectos mereceram maior preocupação: a destinação dos recursos a serem arrecadados (se a injusta medida for imposta) e, principalmente, o cumprimento dos serviços portuários que nunca foram prestados de forma satisfatória.

O referido administrador, que já está marcado em Noronha por sua forma autoritária, arrogante e desrespeitosa de tratar as pessoas, também ficou famoso na Ilha por se apresentar como Marcos Bonitão, alcunha que adota inclusive na sua rede social.

O fato é que, galhofa à parte, a reunião foi convocada, mas, como mostra o vídeo, durou pouco.

Ainda na primeira rodada de perguntas, Bonitão, que já havia tentado humilhar o idoso líder dos pescadores dizendo que não iria perder tempo com eles, ficou nervoso, perdeu a estribeira e partiu para agredir seu interlocutor.

Nessa hora o tempo fechou e a plateia partiu pra cima dele.

Refugiado numa sala do Conselho, ele só conseguiu sair do recinto após a chegada da polícia, convocada pelo presidente Ailton Júnior.

Se a atual gestão quer começar de fato a cobrar injustamente essa taxa aos ilhéus (contradizendo, mais uma vez, todo discurso que pretendeu mostrar Paulo Câmara como o implacável arrecadador de impostos e a oposição como a valente defensora do bolso da população), ela deveria ao menos tomar duas providências preliminares: começar a prestar os serviços portuários que hoje não oferece e, em paralelo, criar mecanismos para tratar os desiguais de forma desigual, não colocando turistas ricos e ilhéus pobres na mesma condição. É o mínimo a ser feito se, de fato, se pensa em levar adiante essa “inovação”.

De outra forma, não tem bonitão que impeça a revolta da comunidade.

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