A Fundação FHC realizará nesta quarta-feira, 3 de maio, às 17 horas (horário de Brasília), o webinar “Arcabouço fiscal: O que esperar do ajuste pelo lado da receita?”.
Em foco estará a caça aos chamados “jabutis”, que se tornou parte crucial da estratégia do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, para viabilizar o novo arcabouço fiscal em tramitação no Congresso Nacional.
No léxico político de Brasília, os “jabutis” são isenções e incentivos fiscais, que não se sabe bem de onde vieram e para que servem, mas que drenam recursos do orçamento federal e atendem a grupos de interesse.
Alguns deles já foram apontados pelo governo, como, por exemplo, os fundos fechados de investimento que têm o imposto de renda diferido.
No debate, a Fundação FHC almeja levantar quais outros “jabutis” poderão ser alvo da iniciativa do governo e qual o seu potencial arrecadatório.
Procurará responder ainda se haverá dificuldades políticas para viabilizar essa caça e se dela podem resultar ganhos de eficiência e equidade para a sociedade brasileira.
Foram convidados dois dos maiores especialistas no assunto no Brasil: Manoel Pires e Vanessa Rahal Canado.
Pires é pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), onde coordena o Observatório da Política Fiscal e o Núcleo de Política Econômica. É professor da UnB e da EPPG/FGV, onde leciona Macroeconomia e Métodos Quantitativos e temas relacionados à Política Econômica.
Vanessa Canado é coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação e dos cursos de pós-graduação e educação executiva em Direito do Insper.
Consultora em política pública na área tributária (tax policy), ela trabalha para diversas empresas, associações e organismos internacionais (Banco Mundial).
Foi diretora e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) (2017-2019) e assessora especial do Ministro da Economia (2019-2021).