Em pronunciamento à nação na noite deste domingo, 30/4, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Lula confirmou a volta de uma política de valorização real do salário mínimo e a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. “A partir de amanhã (hoje), o salário mínimo passa a valer R 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.
Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou.
A oposição bolsonarista, com Ciro Nogueira, tirou onda porquê o aumento foi de 18 reais. “Primeiro veio a retomada dos programas e iniciativas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos e Programa de Aquisição de Alimentos.
Agora, o Governo Federal direciona esforços para medidas com impacto direto na renda da população e na economia nacional”, explicou. “É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo.
Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais.
A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse.
O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.
Juntos, representam R 470 bilhões por ano.
Tabela do IMPOSTO DE RENDA Também começa a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda.
Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R 2.640 por mês não terão que pagar Imposto de Renda.
Mais de 13 milhões de pessoas serão beneficiadas e não pagarão nada, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. “Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que há oito anos estava congelada em R 1.903 reais.
A partir de agora, o valor até R 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda.
E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R 5 mil reais por mês”, explicou o presidente.
A última atualização da tabela do IR ocorreu em 2015.
Desde então, a inflação foi de aproximadamente 50% e nenhum reajuste ocorreu.
Bolsa Família Além disso, houve a reformulação do Bolsa Família, que garante o mínimo de R 600 por mês aos contemplados e conta com adicional de R 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar.
Em abril, o valor médio recebido por família foi de R 670,49, o maior já registrado na história.
A partir de junho, haverá um adicional de R 50 a cada integrante de famílias contempladas que tenham de sete a 18 anos e para gestantes.
Ajuda às classes sociais de menor renda Desde janeiro, o Governo Federal já retomou o Minha Casa Minha Vida com a Faixa 1 (para quem ganha até R 2.640), fundamental para que os mais pobres consigam realizar o sonho da Casa Própria.
Reinstituiu e já publicou edital do Mais Médicos, que garante a presença dos profissionais nas áreas mais distantes.
Retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz a ponte entre o pequeno produtor rural e o sistema de atenção social aos mais vulneráveis.