Um grupo de centenas de ex-servidores comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco está denunciando o Legislativo estadual de não cumprir com o pagamento de benefícios aos quais teriam direito.
Os ex-funcionários reclamam que foram exonerados no dia 31 de janeiro de 2023, quando ocorreu a troca da legislatura, e que ainda não receberam o pagamento referente a férias e décimo terceiro proporcionais.
Passados 90 dias da exoneração, os profissionais ainda aguardam o pagamento das verbas indenizatórias, e afirmam não ter recebido qualquer posição da primeira secretaria ou da presidência da casa.
Leia Também PSB quer que secretários de Raquel Lyra detalhem na Alepe como empréstimo de R$ 3,4 bilhões será aplicado Deputado quer que secretários do Governo compareçam à Alepe periodicamente para prestar informações Eles dizem que muitos estão passando por necessidade, e que estão estão tendo um direito garantido “negado pela Alepe”. “Nossas famílias, muitas delas abandonadas por deputados que perderam as eleições no último pleito, estão passando por necessidades”, diz uma fonte sob reserva ao Blog.
Aumento para servidores atuais Na última semana, passou a tramitar na Alepe uma proposta de lei ordinária que busca conceder aumento de 10,65% aos servidores da casa, incluindo aqueles em cargos comissionados e suas gratificações.
Apenas os parlamentares ficaram de fora.
A proposta causou revolta nos comissionados demitidos. “Mesmo com dinheiro em caixa para efetuar pagamentos aos servidores que contribuíram com o funcionamento da casa, muitos deles por décadas, a Alepe penaliza ex-servidores.
A prova da disponibilidade financeira é o aumento de quase 10% concedido na última semana aos servidores atuais”, comentou um ex-servidor.
O que diz a Alepe Procurada pelo Blog de Jamildo, a Alepe confirmou que ainda há pagamentos a serem feitos, e que os repasses estão sendo realizados por lotes.
De acordo com a Casa Legislativa, os pagamentos são feitos até o dia 20 de cada mês, em conjunto com as folhas de servidores ativos e inativos da Casa, “seguindo a ordem cronológica dos requerimentos formais de desligamento”. “A distribuição por grupos visa ajustar o valor total dos pagamentos (mais de R$ 7 milhões, até o momento) à programação financeira da Casa para 2023”, diz a Alepe, em nota. “Esse montante deve-se à substituição de cerca de 40% dos cargos comissionados na instituição, uma vez que 24 mandatos de ex-parlamentares não foram renovados”, justificou o comunicado.