No final de março de 2023, o Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, a exoneração de todas as funções gratificadas da Secretaria Estadual de Saúde, com poucas exceções.
Pois bem.
Sem alarde, a Secretaria Estadual de Saúde está renomeando servidores para ocupar estas funções gratificadas.
A titular da pasta, Zilda do Rego Cavalcanti, assinou portarias nomeando as funções gratificadas de quatro hospitais.
Foram nomeados as funções gratificadas do Hospital Otávio de Freitas, Hospital Regional José Fernandes Salsa, Hospital e Policlínica Belarmino Correia e Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães.
Os atos estão sendo editados com efeitos retroativos ao início de abril.
Em abril, o Blog revelou que a líder da oposição na Assembleia Legislativa, Dani Portela (PSOL), aprovou um pedido de informações direto à governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde que exonerou todas as funções gratificadas da pasta.
Tabela com as indicações na saúde, obtidas pelo blog - reprodução LEIA O PUBLICADO PELO BLOG EM MARÇO: Sem alarde, mais uma dispensa coletiva é realizada no Governo do Estado.
Desta vez, foram dispensados, todos de uma vez, os servidores que exercem função gratificada de supervisão e de apoio na Secretaria Estadual de Saúde.
A decisão veio através de portaria assinada pela secretária estadual Zilda do Rego Cavalcanti, titular da pasta.
Só ficam de fora, em regra de exceção, as “servidoras gestantes e em gozo de licença maternidade, durante todo o período da referida licença” e “servidores que se encontram afastados por motivo de férias, luto, casamento, doença comprovada, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família”.
Todos os demais estão dispensados de funções gratificadas.
A dispensa geral terá validade a partir de 1° de abril.
As funções gratificadas são uma parcela remuneratória a mais que os servidores concursados recebem para exercerem funções de direção, chefia e assessoramento.
Desta forma, os servidores dispensados continuam no Estado, mas recebendo apenas pelo cargo que fizeram concurso.
Uma quantidade indefinida poderá ter que retornar aos órgãos de origem, por não serem servidores do quadro próprio da Secretaria Estadual de Saúde.
Ou seja, mais problemas burocráticos para o Governo do Estado resolver no curto prazo.
As funções gratificadas são geralmente em valores menores que os cargos em comissão, no qual o ocupante não precisa ser servidor concursado.
Além da própria Secretaria, são afetados pela medida hospitais estaduais e gerências regionais de saúde.