O chefe da Casa Militar do governo Raquel Lyra (PSDB) alertou 5 secretários estaduais da gestão tucana que uma demora burocrática poderá ter graves resultados, no tocante à Defesa Civil, no período de fortes chuvas que se aproxima.
O Blog tece acesso ao ofício, sob reserva de fonte jornalística, com um dos cinco destinatários.
O coronel Hercilio da Fonseca Mamede, secretário-chefe da Casa Militar, alerta os colegas de Governo que a reforma administrativa, feita pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em janeiro, retirou a Defesa Civil da Casa Militar, repassando as funções para a Secretaria de Defesa Social.
Sob reserva de fonte, um secretário informa que a ideia de retirar da Casa Militar da defesa civil teria sido evitar que “se repetisse o escândalo da Operação Torrentes”, na qual a Casa Militar nas gestões do PSB foi acusada pelo Ministério Público Federal de supostamente desviar recursos da defesa civil para vítimas das enchentes.
Pois bem.
O atual secretário-chefe da Casa Militar alertou os colegas secretários que, apesar da lei ter retirado a defesa civil da Casa Militar, até agora, nenhuma providência foi tomada para retirar a verba orçamentária da defesa civil da Casa Militar e repassar a mesma verba para a Secretaria de Defesa Social.
A urgência do alerta, feito em 24 de abril, se deu pela proximidade do período de fortes chuvas no Estado. “Considerando ainda a proximidade da quadra chuvosa no Estado, onde ocorre maior precipitação hídrica e uma maior probabilidade de desastres, como enchentes e deslizamentos de barreiras, sendo a Defesa Civil o Órgão competente para atuar nesse cenário, tendo uma maior movimentação financeira, tendo em vista as aquisições e distribuição de mantimentos e materiais para minimizar as consequências dos desastres”, alerta o coronel.
Assim, segundo a fonte, a defesa civil está sem verba nenhuma em 2023, no governo Raquel Lyra, enquanto não for resolvida essa “pendência burocrática”. “Valho-me do presente instrumento para solicitar de V.Sª, gestão junto às Secretarias sobreditas, a fim de otimizar os processos de transferências orçamentárias e financeira, a fim de não haver solução de continuidade nas ações de proteção e defesa civil, que ainda estão sobre a responsabilidade desta Casa Militar para a SDS, no intuito de atender aos ditames legais no tocante a competência, governança e responsabilização de todos os atos praticados pela Defesa Civil Estadual”, pede a Casa Militar.
Fica aberto o espaço ao Governo do Estado, caso queira se manifestar.