Sem alarde, a concessionária da Parceria Público Privada (PPP) da Rota do Paiva, que cobra pedágio no Litoral Sul, pediu uma reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, celebrado em 2006, com o governo do Estado.

Na época, foi a primeira PPP de rodovias no Brasil.

A alegação é que o volume de carros que pagam o pedágio ficou abaixo de 70% (setenta por cento) do previsto no edital.

O consórcio que administra a concessão pediu então o reajuste do contrato, para compensar as supostas perdas.

Para ouvir a sociedade a respeito, a Agência de Regulação do Estado de Pernambuco (ARPE), que supervisiona o contrato, convocou uma audiência pública antes de decidir o pedido.

A ARPE fará a audiência pública em 2 de maio.

A agência também está recebendo colaborações via Internet sobre o pedido.

A convocação da audiência foi assinada pelo presidente da ARPE, Severino Otávio.

A Rota dos Coqueiros foi constituída em modelo de concessão pioneira: foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) celebrada com o Governo de Pernambuco e a primeira PPP de rodovias no Brasil. É um tipo de contrato de longo prazo que desonera o Estado de investimentos em serviços de infraestrutura, cuja gestão passa a ser compartilhada com a iniciativa privada.

O projeto do Sistema Viário do Paiva foi idealizado pelo Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas de Pernambuco (CGPE) no início de 2006, como uma concessão patrocinada, modelo em que o Estado remunera o ente privado durante um período em troca da prestação do serviço.

Saiba mais sobre a Rota dos Coqueiros É a concessionária responsável pela operação e manutenção do sistema viário, que dá acesso à Reserva do Paiva e a praias do litoral sul.

Com 6,5 quilômetros de extensão da PE-024, a via litorânea pedagiada liga os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho e também conta com cliclovia.

Trata-se da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Pernambuco, celebrada em 2006 com o governo do Estado, e a primeira PPP de rodovias no Brasil.

A iniciativa adota a gestão compartilhada entre o poder público e a concessionária.

Em 2018, a Rota dos Coqueiros – via pedagiada que dá acesso a praias do Litoral Sul e à Reserva do Paiva – foi a única concessionária de Pernambuco que representou o Estado no PPP Awards Brasil 2018, a premiação mais importante de PPPs do país.

Foi finalista no prêmio como a ‘Concessionária do Ano’.

Ao todo, concorrem 35 iniciativas nacionais finalistas, em diversas categorias.

Realizado pela Sator e Radar PPP, a iniciativa destaca projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões.