O Governo do Estado definiu como será executada a nova Patrulha Escolar em Pernambuco.

O objetivo é evitar atentados em escolas.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com o presidente Lula (PT) para tratar do assunto esta semana.

O policiamento comunitário escolar será realizado pela Patrulha Escolar através do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), mais conhecido como uma espécie de hora-extra dos policiais.

A Patrulha Escolar contará com o lançamento inicial de até 90 (noventa) viaturas em todo o Estado de Pernambuco.

As atividades do Policiamento a serem desenvolvidas pela Patrulha Escolar serão definidas em Diretriz específica da Polícia Militar de Pernambuco.

O acionamento de ocorrência em estabelecimentos educacionais será realizado através do número 197 e terá prioridade sobre as demais.

A viatura escolar seguirá o cartão programa definido pela Coordenação da Patrulha Escolar.

O lançamento da Patrulha Escolar dependerá do horário das unidades de ensino, de segunda à sexta-feira.

O lançamento da Patrulha Escolar poderá ser ampliado, seja através do lançamento a pé, numa jornada não inferior a 8 (oito) horas de serviço, ou através de outros meios, conforme planejamento e controle da Coordenação.

As despesas de custeio e pessoal referentes a presente Portaria serão abarcados pela Secretaria de Educação e Esportes.

A portaria, regulamentando a nova Patrulha Escolar, foi assinada pelas secretárias estaduais de Defesa Social e Educação.

Simone Santana pede a criação de Programa Segurança nas Escolas em Pernambuco A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) avalia a criação do Programa Segurança nas Escolas, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 498/2023, de autoria da deputada Simone Santana.

De acordo com a proposta, a política será implementada em articulação entre órgãos de segurança pública, saúde mental e educação. “O programa deve contemplar um conjunto de ações preventivas permanentes, com a capacitação e envolvimento de toda a comunidade escolar, assim como a intervenção precoce e encaminhamento aos serviços de atendimento competentes”, explica a autora da proposição.

O PL propõe a adoção de protocolos e procedimentos de segurança padronizados, adaptados às especificidades de cada instituição de ensino. “Acreditamos que violência não se combate com violência.

A prevenção passa pelo fortalecimento das comunidades escolares, com envolvimento ativo de pais, responsáveis, estudantes, professores e demais funcionários das instituições de ensino”, explica Simone.

CÂMERAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA Outro PL de Simone Santana, de nº 428/2023, determina a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas de educação básica pernambucanas.

Para a deputada, o registro do que acontece nas unidades de educação, por 24h, contribuirá para a identificação de casos de violência. “As crianças da educação básica são as que têm mais dificuldade de verbalização de casos de bullying ou outras agressões, porque a linguagem ainda está em desenvolvimento.

A instalação de câmeras é parte da solução, para que nada passe despercebido”, justifica a parlamentar.