A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), enviou ofício para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, questionando os valores dos cachês para dois artistas se apresentarem na cidade.

O Blog ja tinha revelado, em primeira mão, o cachê de Eduardo Costa.

Segundo o MPC-PE, o sertanejo Eduardo Costa foi contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura, que irá acontecer em 29 de outubro de 2023.

Já o cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil para se apresentar na Festa da Pinha, que já ocorreu em 2 de abril de 2023.

A procuradora Germana Laureano determinou a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.

O TCE já chegou a suspender, em 2022, um show de João Gomes, da Prefeitura de Bom Conselho, por supostas irregularidades previdenciárias.

Bom Conselho queria pagar R$ 350 mil para João Gomes, na época.

A procuradora fixou o prazo de oito dias para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentar as informações sobre os cachês de Eduardo Costa e Marcynho Sensação.

A Prefeitura já recebeu o ofício com a requisição.

Após a resposta, a procuradora irá analisar a documentação para decidir se pedirá ou não a suspensão do pagamento para Eduardo Costa.

Santa Cruz da Baixa Verde (não confundir com outras duas cidades também com Santa Cruz no Estado) é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no sertão do Estado.

ACUSAÇÃO DE SUPOSTO ESTELIONATO Em março de 2023, o site G1 da TV Globo informou que o cantor contratado, Eduardo Costa, é atualmente réu por estelionato.

A Justiça negou um novo pedido de suspensão do processo por estelionato em que Eduardo Costa é réu.

De acordo com a denúncia do Ministério Público contra o sertanejo e Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio do cantor, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”.

Segundo o G1, as investigações começaram em 2017.

Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.

Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões.

No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões.

A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

NA BAHIA, TCM SUSPENDE SHOWS O site do jornal “A Tarde” informa que a Prefeitura de Jaborandi, na região oeste da Bahia, foi obrigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) da Bahia a suspender a contratação dos shows do cantor Léo Santana e da banda Saia Rodada, programados para serem realizados na 25ª Festa de Santo Antônio, no próximo mês de maio.

O TCM-BA informou que a banda Saia Rodada foi contratada por R$ 380 mil, enquanto Leo Santana foi contratado por R$ 350 mil, totalizando R$ 730 mil apenas para os dois artistas.

O valor total ultrapassa o estipulado a demais municípios, já que atinge 14% da arrecadação mensal do município.

Com isso, a contratação apenas dos dois artistas, segundo o TCM, fere a moralidade administrativa.

Sendo assim, o prefeito Marcos Antônio Mattos da Silva, conhecido como Dr.

Marcos (PSDB) vai ter que suspender a contratação dos artistas, sob pena de que se configure desobediência, o que levaria a aplicação de multa.

O OUTRO LADO Após o Blog revelar a contratação de Eduardo Costa, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde se defendeu na mídia local.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, falou sobre a contratação do cantor Eduardo Costa para a Festa da Rapadura em 29 de outubro deste ano.

Ele defendeu o valor de R$ 380 mil para o cachê do artista, menor que a maioria das estrelas nacionais. “O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia.

Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil.

O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste.

Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”, explicou o prefeito, aos blogs locais.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação. “A festa já está nacionalmente conhecida.

Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo.

Coloquei a rapadura no livro dos recordes.

O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”, disse o gestor.

Outro lado/atualização Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde enviará defesa ao MPCO Notificada recentemente pelo Ministério Público de Contas (MPCO), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde vem a público esclarecer algumas informações, referente a contratação dos artistas Eduardo Costa para a Feira da Rapadura em outubro próximo e Marcynho Sensação, na 1ª Festa da Pinha que ocorreu no início do mês corrente.

A prefeitura requerida no ofício, percebeu um equívoco, cometido pelo órgão, por isso vem apresentar a verdade dos fatos.

No ofício enviado à prefeitura, o Ministério Público de Contas (MPCO), cometeu um equívoco, quando trata da contratação do cantor Marcynho Sensação, para o evento 1ª Festa da Pinha, no Distrito de Jatiúca, ocorrido no dia 02 de Abril de 2023.

Conforme pode ser visto na documentação agora enviada aos blogs e sites, pode ser observado o referido equívoco.

Se tratando da contratação do o artista Marcynho Sensação, inicialmente o mesmo se apresentaria na festa, recebendo o valor de R$ 150 mil, como pode ser visto no extrato enviado e na qual pedimos sua publicação e não R$ 350 mil, como foi mencionado no ofício enviado à prefeitura.

Ratificando mais uma vez, o extrato publicado, apresenta o valor que iria ser pago ao artista Marcynho Sensação R$ 150 mil.

Porém, como também pode ser visto no material enviado a todos, outro fator que se mostra o equívoco do MPCO, é que a prefeitura publicou em tempo hábil no Diário Oficial, o distrato referente ao show do artista Marcynho Sensação, no evento mencionado acima.

Com isso o mesmo realizou sua apresentação, sem ônus para o município, graças à articulação do prefeito, junto aos mais variados atores do setor político e de entretenimento.

Enfim, as demais informações solicitadas pelo referido órgão, serão apresentadas dentro do prazo estipulado, para que o órgão faça o seu julgamento, sobre o fato em questão.

No mais, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, aguardará tranquilamente os resultados dos fatos narrados acima, pois está ciente dos seus deveres e obrigações.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE