O professor Vanuccio Pimentel, Doutor em Ciência Política, da ASCES-UNITA, em Caruaru, escreveu um texto exclusivo para o Blog de Jamildo comentando os primeiros 100 dias do governo Raquel Lyra.
Veja os termos abaixo A lição dos 100 dias do governo Raquel Lyra A marca de 100 dias de um governo é um elemento simbólico da política brasileira.
Do ponto de vista da gestão pública, do complexo funcionamento de um governo, pouca coisa se pode apreender e analisar.
No entanto, do ponto de vista político, já é possível vislumbrar muitas tendências.
No caso do governo de Raquel Lyra, o fato mais importante ocorrido até agora foi a “declaração de independência” da Assembleia Legislativa.
Esta é a lição mais importante dos 100 dias de governo, vejamos as razões.
Leia Também Álvaro Porto reafirma independência da Assembleia Legislativa sem se indispor com governo Raquel Lyra No plano federal, o fenômeno do fortalecimento do legislativo está associado à fraqueza e à inabilidade política do Presidente da República.
O caso de Eduardo Cunha no governo Dilma Rousseff e de Arthur Lira no governo de Jair Bolsonaro são exemplos eloquentes desse fenômeno.
No caso de Pernambuco, considerando as últimas duas décadas, a estratégia de construção de alianças eleitorais e de governos de ampla coalizão tinha como principal efeito a produção de maiorias automáticas no legislativo.
Dessa maneira, qualquer governo já nascia majoritário na Assembleia.
Todos os governos do PSB, desde Eduardo Campos, tinham esta característica majoritária.
Além disso, estas maiorias estavam diretamente condicionadas ao Governador do Estado, que era o líder natural da coalizão que dava sustentação ao governo.
Esta situação diminui significativamente os custos políticos da relação entre o executivo e o legislativo.
Já no caso do governo Raquel Lyra, estamos assistindo ao surgimento de um legislativo com ampla independência em relação ao executivo.
Os deputados estaduais conquistaram o direito de legislar sobre matérias financeiras e tributárias, além de terem conseguido ampliar o percentual das emendas impositivas.
Este fenômeno está associado a uma inabilidade da governadora Raquel Lyra em lidar com o cenário desenhado pelas eleições.
Com apenas três deputados estaduais eleitos, o governo do PSDB já nasceu minoritário na Assembleia.
Diante desse cenário, a construção de um governo de coalizão seria a solução clássica do nosso sistema político.
Ao optar por não fazer um governo de coalizão, Raquel Lyra retardou a construção de uma maioria legislativa.
Além disso, priorizou colocar o PSB na oposição, o partido com a maior bancada e com organização suficiente para criar problemas.
O resultado: na ausência de uma coalizão de governo, as forças políticas promoveram um entrincheiramento dentro do legislativo com o objetivo de aumentar o seu poder de barganha em relação ao executivo.
Isso já aconteceu no Congresso Nacional e agora está ocorrendo na Assembleia Legislativa.
E Raquel Lyra terá de governar com um custo político bem maior do que os governos anteriores.