Sem alarde, a líder da oposição na Assembleia Legislativa, Dani Portela (PSOL), aprovou um pedido de informações direto à governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde que exonerou todas as funções gratificadas da pasta.

A limpa foi publicada em primeira mão pelo Blog de Jamildo, no dia 29 de março, com a portaria.

Veja mais abaixo.

A deputada estadual do PSOL quer saber: Quantos servidores foram dispensados de suas funções gratificadas através da Portaria de nº 085, da Secretaria de Saúde, publicada no Diário Oficial em 28/03/2023?

Quais locais de lotação dos servidores supracitados?

Quais cargos de função gratificada ainda permanecem vagos?

Qual a previsão para que ocorram as nomeações desses cargos?

A atitude da Secretaria, de dispensar todos os servidores de uma vez das funções gratificadas, lembrou ato no segundo dia de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Na época, a governadora exonerou, de uma vez, todos os cargos em comissão do Poder Executivo.

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Veja os detalhes LEIA A JUSTIFICATIVA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Publicada no dia 28 de março de 2023, a portaria nº 085 da Secretaria de Estado da Saúde promoveu a dispensa de todos os servidores que exerciam funções gratificadas de supervisão e de apoio na Secretaria de Saúde.

Tendo em vista a necessidade fundamental de continuidade no serviço público, especialmente em um serviço essencial como o da Saúde, é preocupante que cargos estejam desocupados, afetando diretamente a oferta de um serviço que deve ser um direito garantido a todos e todas através de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de otros agravos.

Além disso, é importante lembrar que a portaria impacta diretamente no dever do estado de garantir que haja o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde e que fere os princípios do SUS em promover a equidade e a justiça social, ao garantir atendimento a todos os indivíduos.

Sobre essa discussão, é válido ainda considerar que no Brasil, de acordo com o IBGE, mais de 80% da população depende exclusivamente do SUS para ter acesso ao serviço de saúde.

Dito isso, levando em consideração o grau de importância das funções desempenhadas pelos servidores dispensados pela portaria para a estruturação de toda a rede estadual de Saúde, requeremos as informações sobre a ocupação desses cargos.