Na terça da semana passada, o blog de Jamildo informou com exclusividade que o Governo do Estado estava criando, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e Organizações da Sociedade Civil.

O objetivo seria fiscalizar as emendas parlamentares, dos deputados estaduais, destinadas a estas entidades privadas.

Depois de uma semana, devem ser votadas hoje na Assembleia Legislativa do Estado.

A Comissão seria composta por quatro servidoras mulheres.

A criação da comissão foi assinada por Zilda do Rego Cavalcanti, secretária estadual de Saúde de Pernambuco.

Pois bem.

A revelação da iniciativa pelo Blog de Jamildo causou indignação entre os deputados estaduais, justamente no momento em que Raquel Lyra trabalha para montar uma base de apoio no Legislativo.

Os parlamentares mais exaltados chegaram a propor que a secretaria de Saúde fosse boicotada e que nenhuma emenda fosse destinada para lá.

Os deputados também justificavam a chateação com a argumentação de que já existe acompanhamento e fiscalização em todas as emendas.

Teria sido o típico caso de alguém mais realista do que o rei.

As emendas impositivas são previstas na Constituição de Pernambuco.

Tecnicamente, as emendas são impositivas, ou seja, o Poder Executivo é obrigado há executar, mas há anos e anos parte dos deputados estaduais reclamam que as gestões do PSB não cumprem as emendas impositivas dos deputados estaduais.

A governadora, ao tomar conhecimento da novidade pelo blog, inicialmente sem acreditar, confirmou a procedência da informação e enquadrou a auxiliar.

Ato contínuo, foi neste momento que o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Joãozinho Tenório (Patriota), foi escalado para comunicar aos deputados que o Governo do Estado iria tornar sem efeito a portaria da Secretaria de Saúde que criou uma Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre Administração Pública Estadual e organizações da sociedade civil. “Essa publicação, de uma comissão interna da Secretaria de Saúde, se mostrou desnecessária porque sempre existiu um processo interno de análise de plano de trabalho para liberação das emendas.

Por isto e para evitar qualquer interpretação equivocada o governo decidiu, de forma correta, por tornar sem efeito a portaria”, informou o deputado, em nota ao blog.