Nesta segunda-feira (10), o Governo Lula validou, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal.

A Prefeitura do Recife planeja ter a liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade.

Segundo a PCR, as duas operações de crédito foram formalizadas através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo a maior operação realizada pelo banco com um município.

O processo agora segue para validação no Senado Federal e a expectativa é já cumprir toda a parte burocrática, tendo acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.

O ProMorar Recife receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio.

A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas.

BID vai financiar obras no Recife As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió.

Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação.

Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo.

Direito à moradia digna Segundo a PCR, o objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária.

Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais. “Essa é a maior operação de crédito da história do BID com um município no mundo e esse R$ 1,5 bilhão serão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife.

São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas.

Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”, afirmou o prefeito João Campos. “Além disso, são mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, é carente de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação.

Essas 40 comunidades serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade”, acrescentou.

Ajuda de técnicos da Holanda “Outro eixo de investimento do ProMorar é a bacia do rio Tejipió, que é a área mais difícil de drenagem da cidade, já que pega o rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó.

Esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região.

Essa região nunca teve uma obra de grande porte como a gente vai fazer e a gente estima pelo menos R$ 300 milhões investidos.

Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, disse o prefeito.