O cientista político Márcio Coimbra, coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007) e Ex-Diretor da Apex-Brasil, envia artigo ao Blog de Jamildo sobre a polêmica dos juros no Brasil e o Banco Central.

Veja os termos abaixo.

O governo enfrenta uma cruzada contra os juros.

Diante de um crescimento pífio, a preocupação é que a economia nacional evite mergulhar em uma perigosa recessão que possa atingir os empregos.

Lula sabe que precisa de uma economia robusta para colocar em marcha seus projetos e que juros altos são um perigoso limitador do crescimento, porém, todos entendem que os juros jamais cairão no grito e que se o desejo é derrubá-los, é preciso fazer muito mais do que apenas exercer pressão no Banco Central.

Se o Brasil fosse um paciente doente, os juros seriam a febre.

Isto explica algo muito simples, ou seja, de nada adianta fornecer antitérmicos ao paciente sem usar remédios que também ataquem a doença.

Baixar os juros sem atacar a infecção que acomete o paciente pode melhorar temporariamente sua disposição, porém jamais resolver seu problema central, causador da febre.

Isto significa que se o país não atacar aquilo que geram os juros altos, jamais deixará de conviver com esta amarga realidade.

A grande questão que se coloca é como baixar os juros.

A autoritária monetária diz que o país precisa de uma âncora fiscal, o que significa encontrar um mecanismo de controle dos gastos públicos em substituição ao teto de gastos. É uma alternativa, porém outras medidas também devem ser tomadas. É, sem dúvida, um primeiro passo, mas que deve ser seguido por outras iniciativas.

A economia, para rodar de forma plena e eficiente, precisa de previsibilidade.

O teto de gastos ou a âncora fiscal são mecanismos que mostram ao mercado que o governo tem instrumentos para frear suas despesas, evitando déficit nas contas públicas.

Para isso contribuíram reformas que foram realizadas, como na previdência e na área fiscal, além de privatizações, que desoneram o governo de seus gastos, como a Eletrobrás e partes da Petrobrás.

Também ajudaram reformas que visaram dar mais dinamismo econômico como a trabalhista, sindical e na educação.

O próximo passo está em rever pontos da reforma fiscal, com a adoção da âncora, aliada a uma reforma tributária, sonhada pelo governo e pelo setor produtivo há décadas, uma iniciativa que sempre esbarra em interesses e proteções que acabam por inviabilizá-la.

De qualquer forma, se o governo avançar nesta agenda e mostrar um compromisso real com o controle de despesas, já será um grande passo para o início de uma trajetória descendente dos juros.

Logo, se a responsabilidade direta da taxa da juros vem da decisão do Banco Central, a indireta, mais importante e que baliza a decisão da autoridade monetária, vem do mundo político, do controle dos gastos públicos e da capacidade do governo em aprovar uma série de projetos no parlamento que sinalizem previsibilidade e controle de gastos dentro de equilíbrio orçamentário real.

Lula sabe disso melhor do que ninguém, uma vez que em seus mandatos anteriores trabalhou para atingir este objetivo, com o Brasil inclusive alcançando o selo de grau de investimento das agências internacionais.

Portanto, baixar os juros significa controle de gastos públicos, estabilidade política, confiança, previsibilidade e sobretudo maturidade.

Juros baixos são simplesmente a consequência de uma postura prudente.

Atacar a verdadeira causa dos juros altos é o caminho, uma trilha já percorrida por Lula no passado e que levou a resultados virtuosos.