Ao participar do evento de homologação do acordo de Noronha, no Campo das Princesas, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, enfatizou a importância do diálogo entre os entes federativos e o poder judiciário, e a solução consensual de uma controvérsia que seria judicial. “Encerramos uma era de litígio e inauguramos uma era de diálogo e harmonia”, afirmou o ministro.
Após participar da assinatura do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, em Recife, o presidente Lula afirmou que Brasil e Pernambuco vão cuidar com carinho da ilha. “Agora vamos tratar de juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Fernando de Noronha”, disse, em rápida declaração à imprensa.
A governadora Raquel Lyra recebeu Janja e o presidente Lula no Palácio do Campo das Princesas - Hesiodo Goes/DIVULGAÇÃO A assinatura, no início da tarde desta quarta (22/3), em Recife (PE), põe fim a uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a União reivindicava o domínio sobre o arquipélago, declarado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco e área fundamental de proteção ambiental.
O litígio teve início no ano passado, a partir de uma ação impetrada pelo governo anterior.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o acordo vai estabelecer marcos claros para a preservação de Fernando de Noronha, para a gestão urbana e para a volta de investimentos do Estado, da União e de órgãos de proteção na ilha. “Além de histórico, hoje é um dia simbólico porque estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano.
Só a sua sensibilidade para nos liderar e, a partir do diálogo e conciliação, ter de fato conseguido um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e de defesa do patrimônio da União”, disse.
LULA chega ao PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em RECIFE