O deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente da Associação de Prefeitos de Pernambuco (AMUPE), prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), estiveram no Palácio do Campo das Princesas para pedir que a governadora Raquel Lyra (PSDB) reconsidere as recentes anulações dos convênios com 17 prefeituras.

Como o Blog já tinha revelado, em primeira mão, os convênios foram anulados pelo atual Governo, que alegou falta de verba no orçamento de 2023.

Vários dos convênios anulados foram assinados pela gestão de Paulo Câmara entre o Natal e o Ano Novo de 2022.

Patriota e Márcia foram recebidos pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Os dois propuseram uma “repactuação” dos convênios. “Estive no Palácio do Campo das Princesas, onde acompanhando a presidente da @amupeoficial, Marcia Conrado, Falei com o secretário da Casa Civil.

Na conversa tratamos sobre os convênios que foram rompidos entre Governo do Estado e Prefeituras Municipais.

A Amupe fez uma proposta de repactuação dos acordos para que os municípios não sejam prejudicados.

Sigo na luta, trabalhando em prol de Pernambuco”, explicou Patriota, em um vídeo no Instagram.

Ainda não há posição oficial do Governo de aceitar a repactuação.

LEIA O QUE O BLOG PUBLICOU SEMANA PASSADA Sem alarde, a nova gestão do Governo do Estado cancelou unilateralmente e sem aviso prévio uma série de convênios com Prefeituras assinados pela gestão de Paulo Câmara (sem partido), nos últimos dias do mandato do ex-governador.

Com os atos, os recursos previstos para desembolso pelo Governo do Estado não serão mais liberados para os prefeitos.

Os atos de rescisão unilateral foram decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Foram atingidos os prefeitos de Belém de Maria, Itapetim, Petrolândia, Brejinho, Araçoiaba, Sertânia, Lagoa Grande, Verdejante, Ingazeira, Surubim, Afogados da Ingazeira, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

Vários dos convênios foram assinados pela gestão de Paulo Câmara entre o Natal e o Ano Novo, na última semana do mandato do ex-governador.

Oficialmente, a justificativa jurídica do Governo do Estado foi “a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco”, determinada pela governadora no Decreto Estadual 54.394, de 5 de janeiro de 2023.

A gestão tucana alega também a “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Todos os atos foram assinados, sem alarde, em 8 de março pela secretária Simone Benevides de Pinho.