A governadora Raquel Lyra (PSDB) avança no cumprimento de uma promessa de campanha, a conclusão das obras do canal do Fragoso, em Olinda.
A falta da obra leva a constantes alagamentos na área urbana de Olinda quando chove forte. “A obra do Canal do Fragoso é uma das mais de 400 obras inacabadas ou paralisadas do governo Paulo Câmara.
Eu, como governadora, vou liderar uma grande força-tarefa para permitir que o governo do estado, o governo federal, prefeitura e as pessoas possam superar esse momento ruim com a inconclusão da obra”, disse Raquel, no segundo turno de 2022.
Pois bem.
A governadora assinou decreto desapropriando um terreno que estava literalmente “no caminho” da obra.
O terreno fica na Rua Bela Vista com a Rua Urucutaia.
O terreno “destina-se à execução de serviços da Via Metropolitana Norte, os quais contemplam o revestimento da calha do Rio Fragoso, bem como implantação de sistema viário na localidade da Bacia do Fragoso”.
O Estado de Pernambuco, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco (CEHAB), promoverá a competente desapropriação de forma amigável, ou da Procuradoria Geral do Estado, de forma judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
A governadora já determinou, no decreto, a urgência da desapropriação.
Documento oficial da desapropriação no Fragoso, em Olinda - Reprodução OBRAS DESDE 2013 O TCE vem atuando no projeto desde janeiro de 2014 para acompanhar a execução do contrato que prevê o revestimento do Canal do Fragoso.
As obras foram licitadas em 2012 e tiveram início em setembro de 2013, sob a responsabilidade da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras (CEHAB), Secretaria das Cidades e Prefeitura Municipal de Olinda.
Atualmente a maior parte das obras é administrada pela CEHAB.
A obra da Urbanização da Bacia do Fragoso é considerada a maior de sua natureza em realização na Região Metropolitana de Recife, reunindo investimentos da ordem de R$ 500 milhões (data-base: 2013).
O projeto conta com a implantação de três conjuntos habitacionais; duas lagoas de retenção; mais de cinco mil metros de canal revestidos; e um sistema viário com mais de 10 km de vias pavimentadas às margens do canal.
Além disso, prevê a desapropriação de 1.500 imóveis e a relocação de 700 famílias residentes em palafitas e casas ao longo do trecho a ser executado.
Desde 2018, o TCE já alertou o governo do Estado sobre o risco de novas inundações decorrentes da paralisação das obras, além de recomendar a busca de recursos para a continuidade dos serviços e readequação do projeto.