O novo secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, voltou a criticar o PSB nesta quarta-feira e disse na Alepe que a atual gestão recebeu as contas do governo anterior com déficit nas contas.

Leia Também Governo Raquel Lyra diz que Paulo Câmara deixou quase R$ 1 BILHÃO em restos a pagar “Em 2022, o Estado de Pernambuco gastou mais do que arrecadou, teve um desequilíbrio fiscal, e entregou um orçamento para 2023 com pelo menos seis bilhões a menos, ou seja, tem unidades cujo orçamento vai até agosto.

São números que estão postos, publicados e agora levados à Alepe.

A gente vem aqui garantir que estamos trabalhando muito para enfrentar o desafio e entregar as soluções para reequilibrar as contas”, disse. “O questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo”, rebateu Rodrigo Farias.

Leia Também PSB rebate Raquel Lyra sobre contas recebidas de Paulo Câmara “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado.

Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, citou o parlamentar do PSB sobre o texto, em nota de rodapé. “Nos relatórios apresentados, publicados no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro deste ano, registra-se no fechamento das contas de 2022 um déficit orçamentário de R$ 28 milhões e um déficit primário de R$ 567 milhões, quase um bilhão de reais distantes da meta pactuada pela gestão anterior, que era de superávit de R$ 439 milhões”, continuou o novo secretário da Fazenda. “No consolidado do Estado, os Restos a Pagar somaram R$ 981 milhões, sendo R$ 950 milhões só do Poder Executivo.

Considerando todos os Poderes, o caixa no dia 31 de dezembro de 2022 fechou com R$ 550 milhões de recursos não vinculados, ou seja, livres para qualquer tipo de gasto.

Em relação ao governo de Pernambuco, a disponibilidade não vinculada foi de R$ 395 milhões”.

Capacidade de pagamento Wilson José disse que os recursos depositados em caixa na transição para gastos livres foram utilizados ainda na primeira semana para pagamento de despesas já contratadas e comparou as disponibilidades registradas em 31 de dezembro em Pernambuco (R$ 550 milhões) com a situação de estados vizinhos como a Paraíba (R$ 3,95 bilhões). “No Ceará (R$ 3,17 bilhões) e na Bahia (R$ 4,95 bilhões) os recursos disponíveis em caixa no primeiro dia do ano também apresentaram resultados superiores aos daqui”.

No diálogo com os parlamentares estaduais, o secretário disse que os resultados de 2022 levarão à redução do selo Capag de “B” para “C” porque os números impactam diretamente em dois dos três parâmetros avaliados pela STN: o índice de liquidez e a poupança corrente. “Essa é a fotografia de 2022 e os números estão dados.

Agora nós estamos trabalhando para entregar um 2023 diferente, com equilíbrio fiscal”, explicou.

PSB fala em guerra de narrativas O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) comentou a apresentação dos números do terceiro quadrimestre do executivo estadual por parte do atual secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar disse que os dados revelaram que o Estado foi entregue com o melhor resultado financeiro das últimas décadas e destacou que essa é mais uma prova da competência e responsabilidade fiscal da gestão Paulo Câmara. “Não há como brigar com os números ou inventar narrativas falsas.

O relatório é claro.

Pernambuco está com apenas 43,03% de despesas de pessoal, quando a lei de responsabilidade fiscal prevê o limite máximo de 49%.

Com isso, nosso Estado tem o melhor resultado das últimas décadas”, afirmou o deputado.

Farias ressaltou a questão do endividamento do executivo. “O endividamento se mostrou no seu menor patamar histórico.

Vinha em queda ano a ano e o relatório apresentado mostra que está em apenas 35% da Receita Corrente Líquida.

Lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece 200% como limite”, explicou o parlamentar. “Um outro indicativo positivo do relatório são as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), que se mostrou com uma redução significativa.

O atual governo vai ter o menor gasto com DEA dos últimos anos.

Com todos esses números bons, essa gestão tem que agradecer pela forma como recebeu o Estado”, disse Rodrigo Farias.

O deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, disse que essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica.

Não dá para falar desses números de forma superficial.

A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem.

Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio.

Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

O deputado Waldemar Borges disse que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado.

Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado.

São R$ 600 milhões por ano”, afirmou. “Vossa Excelência fala de desconforto com um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos.

Então, não é uma catástrofe.

Muito pelo contrário.

E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam.

A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão.

Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

Outro lado “O estado de Pernambuco encerrou o ano de 2022 com o melhor resultado fiscal em 30 anos.

Com R$ 2,5 bilhões em caixa, classificação B no Capag e operações de crédito pré-aprovadas de quase R$ 4 bilhões, como também o menor índice de endividamento de 35% da RCL e apenas 43,03% de despesa de pessoal da historia , sendo a manutenção desse quadro uma tarefa da atual gestão”, disse o PSB, em nota.