O deputado estadual Waldemar Borges usou a eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (01), para fazer duras críticas ao processo de disputa, que envolveu a interferência do Executivo (governo Raquel Lyra) nas decisões da Casa Legislativa. “Vivemos um episódio muito ruim e inédito ao longo desse processo, no qual prevaleceu a não política, a não capacidade de dialogar e isso é muito ruim, não apenas para este parlamento, mas também para a própria democracia ”, disse.

O deputado descreveu como viu o processo, que teve início com o líder do Governo, Izaías Régis, indo para a imprensa, há uns 20 dias, dizer quem seriam os presidentes das principais comissões. “É legítimo o interesse, o acompanhamento, a preocupação e, até em certa medida, a participação do Executivo com o que acontece nesta Casa, mas não da forma como aconteceu nesse episódio.

Aqui o que houve foi uma intervenção direta, cheia de manobras, culminando com a interferência em um partido, modificando, a partir do Palácio, a representação dele dentro das comissões”.

Borges disse que a Casa tentou, “democrática e amadurecidamente”, trilhar um caminho diferente e, num esforço coletivo, construiu uma proposta de entendimento que foi apoiada pela totalidade dos seus líderes, inclusive o líder do Governo. “Essa proposta foi levada ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi solenemente ignorada, numa demonstração de intransigência e desatenção com a Assembleia, poucas vezes vista na relação entre os poderes.

Foi então que se começou a falar em bate-chapa”. “Procurei em seguida o deputado Antônio Moraes para tentarmos resgatar a capacidade de fazer política, de discutir e de ponderar e a gente não teve sucesso.

O que ocorreu depois foi o que todos vimos: manobras regimentais, esvaziando reuniões nas quais o governo temia ter menos votos que a oposição.

Logo depois, a tática ficou explícita: ganhar tempo para a partir de uma participação direta promovida a partir do palácio, e ali executada, se promover a destituição do então líder do PL e depois promover a sua substituição nas comissões ”, criticou.

Intervenções e intransigência “O que vai se consolidando a partir de intervenções desse tipo é a ideia da intransigência.

Aqueles que diziam que o PSB usava do rolo compressor, devem estar vendo agora que o PSB era Jardim de Infância para esse tipo de coisa, frente a tratorada que o governo promoveu.

O PSB durante muitas legislaturas teve a maior bancada, porém nunca usou essa maioria vinda das urnas para sequer presidir a Casa". “O que aqui se está discutindo hoje não é só a eleição de A ou B, é a afirmação do poder, a afirmação da democracia, é um relacionamento sadio que deveria ser estabelecido entre Executivo e Legislativo, de mão dupla, de equilíbrio, de interação, mas com independência, porque tudo isso é necessário.

Lamentavelmente a gente não viu isso acontecer.

Então, eu acho que o processo realmente foi um processo muito ruim e não sei a dimensão das sequelas disso.

Espero que sejam rapidamente superadas.

Da nossa parte, os palanques estão desarmados, mas a gente está vendo que os palanques não estão sendo desmontados pelo Governo”, afirmou.

Raquel Lyra na Alepe O deputado lembrou que a própria governadora Raquel Lyra já presidiu a CCLJ mesmo depois de rompida com o governo. “Ela era presidente da Comissão de Justiça, quando houve o desentendimento do seu grupo com o Palácio, ficaram em posições antagônicas, mas em nenhum momento o Governo especulou a possibilidade de afastá-la da Comissão porque ela passou a fazer parte do bloco da oposição.

Aliás, quando eu a substituí na presidência desta CCLJ, o primeiro registro que fiz foi destacando e parabenizando a correção do seu comportamento no comando da comissão nesse período, porque mesmo ela estando em conflito com o Palácio, nunca usou da condição de presidente para extravasar as sequelas desse conflito, ou seja, a própria governadora é exemplo de que a política pode e deve ser feita de forma elevada e seus atores se comportarem com correção, onde as questões pessoais não sejam sobrepostas aos interesses coletivos, muito menos instrumentalizadas para atrapalhar ações de governos legitimamente eleitos”, revelou.