Reportagem do Estado de São Paulo, neste sábado, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processos, suspendeu redes sociais e até afastou dois juízes para barrar manifestações político-partidárias nas redes sociais.
Ao menos 18 magistrados – de “esquerda” e de “direita” – estão na mira do colegiado em razão de supostas condutas indevidas na internet.
De acordo com a publicação, o cerco começou em 2 de setembro, quando um provimento foi editado no meio da campanha eleitoral para disciplinar o uso de redes sociais por magistrados.
Até o momento, foram abertos 20 procedimentos: 15 reclamações disciplinares, quatro pedidos de providência e uma sindicância.
Dez juízes foram banidos das plataformas, informa o Estadão.
No provimento em questão, o CNJ determinou que estão vedadas “manifestações públicas, especialmente em redes sociais ou na mídia, ainda que em perfis pessoais próprios ou de terceiros, que contribuam para o descrédito do sistema eleitoral brasileiro ou que gerem infundada desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições”.
De acordo com o jornal paulista, apesar de a fiscalização sobre a conduta dos magistrados ter se intensificado após o provimento, juízes já estavam sob investigação por manifestações político-partidárias, em meio ao cenário de polarização do País.
Leia Também Bartolomeu Bueno esclarece que fala sobre interdição vale para qualquer autoridade Este seria o caso de Bartolomeu Bueno de Freitas Moraes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).
Ele é acusado de fazer postagens contra Bolsonaro e seus apoiadores em fevereiro de 2022.
Em uma das postagens, Bartolomeu questionou “por que não morrem essas desgraças como Bolsonaro e os filhos”.
Em outra, ele fez críticas indiretas a Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Ciro Gomes (PDT).
Procurado, o TJPE afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.
Leia Também CNJ afasta juiz mineiro que autorizou ato contra Estado Democrático de Direito Outros nomes nacionais Um caso que ganhou notoriedade é o da juíza Ludmila Lins Grilo, que foi afastada pelo CNJ por se manifestar contra a condução do inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação no Twitter, ela rebateu uma publicação que chamava de “autoritário” o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 7 de setembro de 2021, quando ele ameaçou descumprir decisões judiciais, e disse ser inadequado que o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, seja “vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo”.
Outro magistrado afastado do cargo é Wauner Batista Machado, da 3.ª Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte.
Ele é autor de uma decisão judicial que permitiu ao empresário Esdras Jônatas dos Santos manter um acampamento “solitário” na frente do quartel da cidade, onde apoiadores de Bolsonaro haviam passado semanas pedindo intervenção contra o resultado das eleições.
As redes sociais de Machado também foram suspensas.