O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) informou que deu entrada em um requerimento para instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, constituída por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Segundo o parlamentar, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção terá como principais objetivos promover a integração harmoniosa entre o Congresso Nacional, os Poderes Judiciário e Executivo, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e demais órgãos fiscalizadores, além de construir coalizões entre os parlamentares engajados, para combater a corrupção. “Também fornecerá informações e formação aos parlamentares, através de treinamentos que utilizem ferramentas concebidas especificamente para que todos possam estar ainda mais preparados no combate à corrupção”. “Com a instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção pretendemos manter os parlamentares atualizados periodicamente em um intercâmbio regular de informações, além de realizar a difusão das melhores práticas, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento de legislações sólidas e ativas” diz Meira. “Também está previsto a realização de debates, junto aos parlamentares, de propostas relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro e a promoção da transparência, responsabilidade fiscal e integridade nas transações públicas, além de estimular a formação de Frentes Parlamentares nos Legislativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelecer uma política nacional de combate à corrupção e atuar na defesa dos agentes fiscalizadores”. “Também se prevê com a instalação da Frente, o desenvolvimento de agendas contra a corrupção, incluindo a apresentação de legislação e a melhoria na fiscalização dos parlamentares, utilizando os mecanismos de seguimento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, com ênfase na comunicação e assistência contínuas”.