Ao participar da sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º), opresidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, lembrou os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro e disse que o Judiciário brasileiro mostrou a força de sua resiliência ao não se curvar diante das intimidações. —Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos foi violentado.

O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. […] Estarmos reunidos aqui, neste Plenário [do Supremo Tribunal Federal], é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis.

Pacheco disse ainda acreditar que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para o enfrentamento dos desafios do país. —Por isso, estamos aqui.

Estamos do mesmo lado: o do povo brasileiro.

Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia.

Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição.

Punição rigorosa Foi a primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após as depredações que aconteceram em 8 de janeiro.

A cerimônia de abertura do Ano Judiciária foi realizada no Plenário da Corte, que precisou passar por uma reforma após os ataques.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro contra os invasores.

Ela declarou que a Justiça vai agir com rigor para punir também os que patrocinaram, conceberam, insuflaram e financiaram as agressões. —Reafirmo minha profissão de fé como juíza.

E a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático.

Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito— disse ela.

A ministra classificou o episódio de “ataque golpista e ignóbil",promovido por “vândalos possuídos de ódio irracional, quase patológico” e “imbuídos da ousadia da ignorância”, que revelaram, ressaltou ela, o desapreço pela coisa pública.

Rosa Weber destacou ainda que a democracia é uma conquista diária e permanente, que pressupõe diálogo constante e tolerância com as diferenças. —Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável— garantiu — afirmou ela.

Decisões corajosas Os ataques também foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o episódio “o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988”. — É nosso dever registrar o papel decisivo do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio.

Daqui desta sala partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política— declarou Lula.

Segundo ele, numa nação marcada pela desigualdade, a tarefa de superá-la deve ser compartilhada entre pessoas e instituições.Lula disse ainda que uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia e que o STF é também guardião da dignidade de cada brasileiro e ator fundamental na luta contra a injustiça social.

Com informações da Agência Senado