O Blog foi o primeiro a noticiar o “susto” dos servidores e chefes de poder com o primeiro decreto de Raquel Lyra (PSDB), revogando todas as cessões de servidores estaduais para órgãos públicos, demais poderes do Estado, Prefeituras e até mesmo outros Estados da federação.
Após o Blog apontar críticas de várias autoridades, sob reserva e em ON, o decreto chegou a ser republicado com correções, mas a gestão se manteve firme da defesa do mérito da medida.
A alegação da gestão tucana era que foi necessário dar “um freio de arrumação”, após 16 anos de gestão do PSB.
Antes de encerrar janeiro, a governadora Raquel já tinha assinado outros atos, renovando as cessões para o Tribunal de Justiça, Assembleia, Tribunal de Contas, Ministério Público e até mesmo para a Prefeitura do Recife, de João Campos (PSB).
Nos bastidores, contudo, a forma como Raquel Lyra fez as revogações foi vista como suposta inabilidade política.
A nova governadora chegou criando “aresta” com os demais poderes do Estado, como Tribunal de Justiça, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Estes órgãos tinham muitos servidores cedidos e tiveram que paralisar em parte suas atividades, até serem formalizadas as renovações das cessões.
O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, foi um dos que falou em ON sobre as dificuldades criadas pelo decreto da governadora.
Assentada a poeira da polêmica, a governadora deixará de ser a responsável, pessoalmente, por autorizar e revogar as cessões de servidores.
A função está sendo delegada aos secretários-executivos, cargo de segundo escalão.
Por exemplo, na Secretaria com maior número de servidores, a pasta da Educação, a função de autorizar a cessão de servidores para outros órgãos estaduais já foi delegada para o secretário-executivo de Administração e Finanças da pasta.
Uma portaria, assinada sem alarde em 27 de janeiro, delega ao servidor Gilson José Monteiro Filho poderes para “solicitar e autorizar a cessão de servidores públicos nos moldes do Decreto 44.105, de 16 de fevereiro de 2017”.
O ato já foi publicado no Diário Oficial e foi assinado pela titular da pasta Ivaneide de Farias Dantas.
A pasta da educação foi uma das mais afetadas pelo primeiro decreto de Raquel Lyra.
Professores cedidos para dezenas de outros órgãos públicos tiveram que se reapresentar na Secretaria, após o decreto.