A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) colocou o seu nome para a disputa pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o biênio 2023-2025.

Leia Também Escolhido o novo presidente da Assembleia Legislativa sob a gestão Raquel Lyra A postulação conta com o apoio público de 73 organizações e movimentos da sociedade civil.

A deputada diz que vem de uma experiência bem-sucedida na presidência da Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife e que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na defesa dos Direitos Humanos no Estado de Pernambuco. “Entendo que a defesa dos Direitos Humanos ganha uma nova dimensão e importância no nosso país, a partir da eleição de Lula.

Precisamos garantir que as políticas públicas de nosso estado estarão alinhadas no combate às violações e opressões de toda a natureza”, afirmou a deputada.

NOTA DE APOIO A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco é uma instância estratégica para todos os Movimentos Sociais, especialmente aqueles que representam os segmentos mais empobrecidos da sociedade, assim como as populações que enfrentam as mais diversas discriminações.

A defesa dos Direitos Humanos tomou uma nova importância e dimensão na conjuntura política recente do Brasil.

O recrudescimento das violações não só causa grande preocupação, como também demanda uma atuação cada vez mais ampla e mais firme por parte do Poder Legislativo. É nela que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através da CCDHPP que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.

A Presidência da CCDHPP tem sido tradicionalmente ocupada por parlamentares do campo da esquerda, mais especificamente pelo PSOL, nas três últimas legislaturas.

A mandata coletiva das Juntas Codeputadas realizou um excelente trabalho ao longo dos últimos quatro anos eDani Portela pretende dar continuidade a essa estratégia de atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela garantia da Participação Popular.

Nesse sentido, as organizações que assinam esta nota apoiam o nome da Deputada Estadual Dani Portela para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, por entender que ela reúne as competências políticas e técnicas, assim como o compromisso necessário para dar continuidade à uma atuação qualificada e incisiva, sempre ao lado daquele e daquelas que têm seus direitos humanos violados.