Os governadores do Nordeste estiveram reunidos, nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, para propor e discutir projetos prioritários para o desenvolvimento regional, bem como dos nove estados.
Os projetos serão apresentados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27 de janeiro.
Na reunião, que marcou a primeira assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste em 2023, os governadores discutiram questões como a recuperação das receitas, afetadas pelas perdas de arrecadação com as mudanças do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e o potencial do Nordeste para produzir e exportar energias renováveis.
Ao fazer uma avaliação da atuação do Consórcio Nordeste nos últimos anos, o novo presidente da entidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, falou sobre a importância da retomada do diálogo com o Governo Federal. “O Consórcio desempenhou um papel muito importante diante de todas as adversidades que nós vivemos, com difíceis momentos para o Brasil inteiro, em que as relações institucionais entre o Governo Federal e os governadores dos Estados praticamente não existiram.
Agora, estamos em outro momento.
Nós fomos convocados pelo presidente da República para conversar com cada governador e, posteriormente, em reunião com o presidente, no dia 27 de janeiro, apresentar projetos prioritários para cada estado e cada região”, disse João Azevêdo.
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste, por meio da colaboração entre os nove estados da Região, busca atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.
No encontro, os governadores e governadoras reafirmaram, em Carta, o compromisso para assegurar cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável. “Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do ConsórcioInterestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que ocorreu em JoãoPessoa, capital da Paraíba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte doBrasil que cresce unida.
Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal umconjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vidade nossa população.
Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetosintegradores e estruturadores de toda a região.
Já é perceptível a retomada de relações sustentáveis entre o governo federal e as outrasunidades da federação.
O presidente Lula convidou governadores e representantes dosmunicípios para reuniões e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de AssuntosFederativos da Presidência da República esteve presente, o que demonstra a grandedisposição de fortalecermos nossa Federação.
O compromisso do Nordeste é seguir trabalhando arduamente para que todos os canaisde diálogo com a União estejam abertos, pautando-os no compromisso democrático erepublicano.
O Consórcio Nordeste é parte de movimentos de aprimoramento de nossopacto federativo e seguirá como parte das melhores soluções de inovação e boaspráticas que o Brasil precisa”, diz o trecho.
Governador do Ceará - Elton Viana/Divulgação Segurança no Nordeste O governador do Ceará Elmano de Freitas propôs ainda a integração das forças de segurança entre Estados e o Governo Federal para combater o problema da violência. “Temos que criar um pacto para a segurança pública.
No Ceará, temos observado criminosos que atuam em diversos estados do Nordeste.
Nós precisamos discutir ações de integração das nossas forças de segurança com as polícias federais.
Isso é um clamor público forte, que solicita de nós, governadores, ações concretas para dar mais tranquilidade ao nosso povo”, enfatizou Elmano de Freitas.
O governador defendeu que projetar o desenvolvimento regional passa, prioritariamente, pela justiça social, com foco no combate à fome, saúde e segurança para a população. “No Ceará, temos discutido que vamos agregar várias experiências, possibilidades e caminhos no combate à fome.
O importante é que nosso povo não tenha esse sofrimento”, afirmou.
Na área da saúde, o governador destacou a necessidade de uma cooperação para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura para garantir saneamento básico ao cidadão. “O presidente e a ministra da Saúde falam sobre a realização de um mutirão de cirurgias.
No Ceará, já estamos nos organizando para fazer esse mutirão.
Nesse sentido, proponho aos governos estaduais discutirmos a questão juntos, para traçar uma ação conjunta que utilize as redes estaduais e federal de saúde.
Isso potencializa a nossa capacidade de realização de cirurgias”, defendeu.
Aliado a isso, segundo o gestor, a economia da Região pode ser acelerada com a desburocratização e investimentos na área da transição energética. “A energia renovável é uma oportunidade histórica.
A transição energética é, para o Ceará, uma oportunidade que não podemos deixar passar. É um tema absolutamente prioritário na discussão com o Governo Federal”, pontuou.
Governadora Raquel Lyra participa da reunião do Consórcio Nordeste - Divulgação/SEI