O PSOL-PE, por meio do presidente do partido, Tiago Paraiba, informou nesta sexta que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em representação contra os deputados eleitos Alberto Feitosa (Estadual) e Coronel Meira (Federal), com a alegação de incitação aos atos antidemocráticos contra às instituições federativas do Brasil.
Leia Também CLARISSA TÉRCIO: MPF pede abertura de inquérito contra três deputados diplomados por incitação a atos antidemocráticos Liana Cirne pede suspensão de posse da Clarissa Tércio e denuncia deputada no STF por terrorismo De acordo com o partido, ambos parlamentares do PL-PE, diplomados no último dia 1 de janeiro, utilizaram as redes sociais durante toda a campanha de 2022 para estimular seguidores e apoiadores a praticar atos antidemocráticos e também reeleger o presidente Bolsonaro. “Insatisfeitos com o resultado das eleições, os deputados voltaram a incitar seus eleitores sugerindo intervenção militar, com a atuação das forças armadas na promoção de golpe de estado”, afirma o partido. “No último dia 08/01, quando houve a invasão terrorista ao Palácio do Planalto, na sede do STF e ao Congresso, tanto Meira quanto Feitosa voltaram a estimular em suas redes sociais as invasões, assim como fizeram os deputados eleitos Clarissa Tércio (Federal) e Jr de Tércio (Estadual), do PSL”.
Na petição o PSOL-PE frisa que “o deputado estadual eleito, Alberto Jorge Do Nascimento Feitosa (PL/PE), publicou em sua conta pessoal do Instagram um série de mensagens e vídeos incitando a participação de cidadãos na realização de atos antidemocráticos, estimulando a promoção do ódio contra as Instituições Democráticas, em especial a Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, em virtude de seu descontentamento com o resultado das últimas eleições presidenciais realizadas no ano passado”, escrevem.
O deputado federal eleito Luiz de França e Silva Meira realizou postagens incentivando a realização de atos terroristas praticados no dia 08/01/2023.“Publicou vídeo enaltecendo também às forças armadas e requerendo intervenção militar”, sustenta o PSOL.
A representação requer investigação e apuração das responsabilidades dos parlamentares (em exercício, eleitos e diplomados); suspensão das redes sociais dos representados, posto que são utilizadas para a prática e fomento ao crime;quebras de sigilo telefônico e telemático e a apreensão dos passaportes, considerando o iminente risco de fuga. “Não podemos permitir que os parlamentares fiquem ilesos após os acontecimentos.
Como deputados, ele vão de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito, garantido na Constituição Federal de 1988.
Isto porque, a República Federativa do Brasil possui em seus fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político previstos no Art. 1º, incisos I, II, III e V.
Precisamos coibir e abolir posturas como estas, principalmente, quando vindas de representantes do povo”, afirmou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.
Mais cedo, Meira já havia se defendido, em nota à imprensa. “Fomos surpreendidos pela reportagem do site The Intercept Brasil, assinada por Nayara Felizardo, na última quinta-feira, (12), onde nosso nome aparece numa listagem de “deputados federais que defenderam abertamente o terrorismo”.
A acusação é mentirosa, JAMAIS defendemos ou apoiamos qualquer ato antidemocrático e, em nossa manifestação nas redes, registramos: “Sou 100% a favor de manifestações democráticas, mas 200% contra vandalismo”.
Desafio qualquer um a apresentar uma única frase minha incentivando a destruição de patrimônio público por parte dos manifestantes, ou publicação minha que venha a corroborar com o lamentável episódio do último dia 08.
Estou acionando meus advogados para que a verdade seja restabelecida e os responsáveis por essa calúnia sejam devidamente punidos no vigor da lei. #Brasilacimadetudo” Veja a resposta da assessoria do deputado Feitosa “Desde a campanha que esse partido tenta criar fatos mentirosos para ter visibilidade, não me surpreende querer fazer do ato de 08/01 mais um palco pra fake news”, diz o deputado Alberto Feitosa que foi o segundo mais bem votado em Pernambuco na última eleição com 146.847 votos.
O parlamentar ainda manda um recado ao presidente do PSOL-PE. “Seria bom que essa gestão partidária procurasse mudar a linha de sensacionalismo para ações concretas em defesa do cidadão com apresentação de projetos de lei que garantam os direitos e a defesa dos pernambucanos”, disse Feitosa.