Sem alarde, está em andamento na Câmara Municipal do Recife, o processo licitatório 074/2022, que tem como o objetivo retomar o processo de compra de 160 smartphones pelos vereadores do Recife.

Ao custo de R$ 876.998,40, o certame prevê um gasto mensal de R$ 70.083,20 para a prestação dos serviços de telefonia e fornecimento dos aparelhos.

O Tribunal de Contas do Estado informou ao blog de Jamildo que abriu um procedimento interno para acompanhar o processo licitatório de aquisição dos smartphones pela Câmara Municipal do Recife. “A equipe de auditoria da Gerência de Licitações iniciou a análise do edital, e, caso sejam encontradas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis”.

A abertura da licitação está prevista 31 de outubro, às 9h, um dia após a realização do segundo turno das eleições.

Em julho de 2021, quando a Câmara tentou realizar o processo licitatório para compras de iPhones, os movimentos Livres e Rede Meu Recife iniciaram uma campanha contra a compra, que mobilizou mais de mil assinaturas em menos de uma semana.

O movimento Livres também moveu uma ação judicial pela suspensão da licitação.

Naquela ocasião, pela repercussão negativa da licitação e parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) pelo adiamento do certame, a licitação foi suspensa.

Professor Thiago, associado do Livres que promoveu a campanha “iPhone na Pandemia NÃO” em 2021, afirma que a decisão da Câmara é um desrespeito aos cidadãos e que mais uma vez a sociedade civil vai se posicionar contra privilégios. “Nós, do movimento Livres, já acionamos o Ministério Público de Contas e vamos usar todas as ferramentas que temos enquanto cidadãos pra evitar esse absurdo.

Infelizmente, os vereadores do Recife não entendem que estão na Câmara para servir ao povo e não para se servir às custas do sofrimento do povo”, disse. “O Recife é a capital mais desigual do país, mas nem isso é suficiente para constranger os vereadores a abrirem mão de privilégios.

Eles já têm um excelente salário e equipes bem remuneradas.

Juntos, geram um custo de mais de R$ 1 milhão por ano só de auxílio alimentação.

Enquanto tem gente vivendo em palafitas, sem comida na mesa e sofrendo pra ter acesso ao básico, os vereadores deveriam reduzir os seus custos para ampliar os investimentos em políticas públicas e não pra comprar iPhones", disse Karla Falcão, coordenadora de Relações Institucionais do Livres.

O documento detalha que 65 aparelhos devem ser com tecnologia 5G ou superior, tela touchscreen com no mínimo 6,1 polegadas, câmera traseira tripla ou superior e memória interna mínima de 128 gigas.

As especificações que batem com o iPhone 13 Pro da Apple, avaliado em mais de R$ 7 mil.

Outros 85 aparelhos devem ter tecnologia 5G LTE ou superior, memória ram 6 gigas, tela touchscreen com no mínimo 6,1 polegadas e câmera traseira 12 megapixels integrada, especificações estas, do iPhone 12, avaliado em mais de R$ 6 mil.

Também estão inclusos outros dez modem 4G, com preços que variam entre R$ 500 e R$ 1 mil.