O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (03.10), a retomada da autonomia do Porto de Suape.
A mudança estava prevista para ocorre no mês de setembro, mas foi adiada.
A confirmação se deu após publicação na edição do Diário Oficial da União (DOU) do último sábado (01.10) assinada pelo Ministério da Infraestrutura.
No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao Estado de Pernambuco e o que cabe ao governo federal.
Com a mudança, a política portuária do País e o planejamento do setor ficam a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, voltam para a gestão da Autoridade Portuária. “A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado, e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Com a retomada da autonomia, Suape readquire a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia".
O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, disse o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão, em informe nesta segunda. “Era um processo que se arrastava há algum tempo e Suape vinha lutando para retomar a autonomia.
Isso é decorrente da conquista do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que atesta a excelência na gestão do porto, possibilitando esse resgate". “Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão, Francisco Martins.
Paulo Câmara participa de evento no Porto de Suape