Sem alarde, o Governo Federal enviou um ofício ao Governo de Pernambuco cobrando a prestação de contas das obras de dragagem do Porto do Recife.
A cobrança partiu do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT).
As obras foram financiadas com recursos federais.
O ofício do governo Bolsonaro, cobrando os recursos, foi assinado em 15 de setembro, sem alarde.
Segundo o Governo Federal, o convênio já está encerrado desde 30 de junho de 2022, mas o Estado de Pernambuco não teria, segundo o DNIT, prestado contas até agora.
O órgão do governo Bolsonaro concedeu o prazo máximo de 30 dias para haver a prestação de contas.
Caso o Governo de Pernambuco não preste as contas, o órgão federal já disse que pode inscrever Pernambuco no cadastro de inadimplentes, o famoso CADIN.
Caso o Estado seja inscrito no cadastro de inadimplentes, Pernambuco pode ficar impedido de tomar empréstimos em bancos federais.
O ofício de cobrança do DNIT já foi recebido na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Veja ofício em que governo Federal cobra ao governo do Estado por melhorias no porto do Recife - Reprodução O Jornal do Commercio, em maio de 2022, publicou matéria sobre as obras agora questionadas.
LEIA O PUBLICADO PELO JC EM MAIO DE 2022 No dia 22 de janeiro teve início a obra de desassoreamento que dragou 1.050.221,5 metros cúbicos de sedimentos do cais acostável, canal interno e bacia de evolução.
A draga Lelystad deixou o ancoradouro recifense no dia 1 de março, quando finalizou a operação de dragagem.
Em seguida dois rebocadores equipados com arado iniciaram o nivelamento do fundo da bacia do Porto, para planar e corrigir possíveis falhas no caminho. “No dia 4 de abril, o arado foi concluído, finalizando todas as etapas do trabalho de campo da dragagem.
O Porto do Recife inicia uma nova era, com mais competitividade, abrindo portas para novos negócios.
A expectativa é de um incremento de 30% na receita com as movimentações de carga”, celebra Lindoso.
O relatório da batimetria após a obra indicou que as cotas de dragagem atingidas foram: do berço 00 ao 01, chegou aos 10 metros; do berço 02 ao 06, atingiu os 11 metros; e do trecho do berço 07 ao 09 chegou aos 8 metros.
Os trechos mencionados poderão chegar às profundidades máximas, na maré alta, de 12,60m, 13,60m e 10,6m respectivamente.
O ancoradouro agora aguarda a homologação do calado pela Marinha.
O relatório foi enviado ao CHM (Centro de Hidrografia da Marinha), órgão responsável pela homologação do novo calado do Porto do Recife, na última segunda-feira (09/05).
Serão de 30 a 90 dias para a confirmação das novas profundidades do ancoradouro.
Novo calado significa mais movimentação para o Porto, que projeta um incremento de 25% nas movimentações de carga. “O malte de cevada e a barrilha são cargas que podem ter um crescimento acima dos 25%.
Isso porque novos players já demonstraram interesse em investir no Porto do Recife para incrementar a movimentação dessas cargas.
A cevada, por exemplo, tem um player que irá montar uma bateria de silos para movimentar mais carga através do Recife.
Já foi realizado um estudo de viabilidade e dentro de oito meses esse projeto estará concretizado”, afirma Divard.
Os fertilizantes também têm previsão de incremento. “Devem ter uma elevação nesse período de guerra, por causa do aumento no valor do fretamento e da necessidade compra pela oportunidade, adquirindo logo o que pode para depois não faltar.
Podemos esperar um crescimento desta carga acima do normal, mas depende também de como o cenário mundial vai se comportar”, completa José Divard.
Em junho de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para contratação de empresa que executaria a obra de dragagem do ancoradouro recifense.
A Royal Van Oord, empresa holandesa, foi a vencedora do certame.
O recurso federal destinado para todas as etapas da obra ficou na ordem dos R$ 28.387.413,54 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e treze e cinquenta e quatro centavos).
O último desassoreamento realizado no ancoradouro da capital pernambucana foi no ano de 2012.