Sem alarde, o Governo Federal, através da Advocacia Geral da União (AGU), juntou manifestação nos autos da ação que questiona o novo piso nacional da enfermagem.
A cautelar foi concedida monocraticamente, pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, no domingo (4).
O assunto explodiu imediatamente nas redes sociais.
A AGU, que representa judicialmente o governo Jair Bolsonaro (PL), foi contra a concessão da cautelar contra o piso nacional.
O documento foi assinado pelo ministro da AGU, Bruno Bianco, em 29 de agosto. “Conclui-se que a Lei 14.434/2022 é compatível com o Texto Constitucional.
Ante o exposto, o Advogado-Geral da União manifesta-se pelo indeferimento do pedido de medida cautelar formulado pela requerente”, disse o ministro de Bolsonaro, no processo judicial.
Veja documento assinado pela AGU, de Bolsonaro - Reprodução PISO ENFERMAGEM: BARROSO (STF) SUSPENDE LEI do PISO da ENFERMAGEM