O candidato ao Governo de Pernambuco pelo Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, informou ao blog de Jamildo que impetrou, nesta sexta-feira (2), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mandado de segurança contra o governador Paulo Câmara (PSB) devido à contratação de um empréstimo junto a bancos privados, no valor de R$ 800 milhões.

Nesta quinta-feira, em Suape, o governador Paulo Câmara informou ao Blog de Jamildo, em primeira mão, a contratação de um empréstimo com um pool de bancos privados nacionais, para realização de obras.

A iniciativa governamental foi depois detalhada pelo secretário de fazenda, Décio Padilha.

O ato de judicialização de Anderson Ferreira pode ser interpretado como uma tentativa de polarização com o PSB de Danilo Cabral, visando chegar ao segundo turno das eleições estaduais, criando um fato político. “Estamos falando de um empréstimo que acaba de ser feito no apagar das luzes.

Paulo Câmara e Danilo Cabral não têm carta branca da população para fazer algo dessa magnitude, até porque trata-se do pior governo da história de Pernambuco”, disse Anderson Ferreira, nesta sexta.

O candidato já havia criticado a operação nesta quinta.

Isaltino defende empréstimo de Paulo Câmara: ‘Anderson é um desqualificado’ Em um trecho da representação, o Partido Liberal defendeu que haveria “a incapacidade do Governo do Estado em contrair um empréstimo de tamanho valor tendo em vista o histórico da gestão atual, que resultou em nota C, junto ao Tesouro Nacional, pelo endividamento nos últimos dois anos”.

A Secretaria da Fazenda, entretanto, já informou por mais de uma oportunidade que o Estado melhorou as contas com um ajuste fiscal e mudou de patamar para Capag B. “Ocorre que a autoridade coatora violou as principais normas da boa administração pública, praticando atos temerários de gestão fiscal e orçamentária.

A exemplo do elevado estoque de precatórios que não são pagos ano a ano, constando tal fato dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, diz a representação do Partido Liberal.

O PL pede que a grana só esteja disponível em janeiro de 2023, se não for abortada a operação financeira. “Ao final, pede-se que conceda a segurança, para tornar definitiva a liminar deferida, possibilitando-se que o próximo mandatário anule o contrato de empréstimo e seus consectários legais ou que possa, alternativamente, convalidar o referido, instrumento, tudo para que se utilize da disponibilidade dos recursos apenas a partir de 1º de janeiro de 2023”.

Detalhes do empréstimo O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou nesta quinta que o consórcio formado pelo Itaú, Santander e Banco de investimento ABC participou da chamada pública, assinou contrato e os recursos já foram depositados no dia 26/08. “Essa operação tem uma simbologia imensa pois foi a primeira operação de crédito com banco privado”.

Martin, Paulo Câmara e Roberto Gusmão, no evento da APM Terminals, em Suape - Flávio Japa/SEI Bem humorado na visita à Suape, Paulo Câmara brincou que, diferentemente da data do Fundef, preferiu confirmar a chegada dos recursos na conta do Estado para poder liberar a divulgação da boa notícia, dada ao blog pelo Secretário de Fazenda, em Ipojuca. “Tudo isso (captação dos recursos) só foi possível porque Pernambuco fez um rigoroso programa de ajuste fiscal que durou 24 meses, cortando aproximadamente R$ 1,4 bilhão no custeio da máquina pública e só iniciando obras se tivesse o recurso próprio em caixa, ou seja, não gerando déficit”, afirma Décio Padilha.

Melhoria das contas estaduais “Assim foi alcançado o desejado título concedido pelo Tesouro Nacional de melhoria no rating fiscal nacional, tirando Pernambuco da Capacidade de Pagamento (CAPAG C) para a capacidade de pagamento B, voltando o estado a ter autorização para fazer empréstimos para investir em infraestrutura”. “Isso trouxe o estado a ter o menor endividamento da história com 30% da Receita Corrente Líquida apenas , quando a lei de responsabilidade fiscal - RCL permite o endividamento de até 200% da RCL .

Com o equilíbrio fiscal dinâmico atingido , obtivemos superávit fiscal de R$ 3 bilhões em 2022, tornando o indicadores fiscais de liquidez e poupança corrente positivos e bem próximos a nota máxima A, que é a meta final do governo para CAPAG”.

Padilha explica que, desta forma, os bancos privados estudaram os números fiscais de Pernambuco e avaliaram a consistência e equilíbrio nas contas do Estado. “O próximo governante entrará em janeiro com outra realidade e com caixa para fazer grandes investimentos, como também espaço fiscal de R$ 2,4 bilhões para fazer novas operações de crédito em 2023, afora os recursos próprios em caixa”.

Confira como foi a sabatina com Anderson Ferreira na Rádio Jornal