Em uma nota técnica enviada ao blog de Jamildo pelo Instituto Millenium, a entidade avalia que as ameaças de demissões de enfermeiros em função da entrada em vigor no dia 5 da Lei 14.434/2022, que institui um piso nacional para a categoria, devem afetar primeiro a rede privada de saúde, mas no futuro podem levar ao sucateamento do SUS. “No serviço público, o piso dos enfermeiros pode sucatear o sistema ao reduzir contrações e comprometer o atendimento à população.” Para o instituto, estabelecer um valor mínimo que está acima do que é praticado no mercado tem duas principais consequências: redução da demanda por profissionais e aumento do desemprego entre a categoria.
Essa relação entre oferta e demanda será pautada no comportamento do próprio consumidor.
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Saiba onde PISO DA ENFERMAGEM: ministro Paulo Guedes diz que novo piso é ‘distorção’ “Ninguém pode obrigar as famílias a continuarem pagando seus planos de saúde, agora mais caros, e os hospitais a manterem o atual número de leitos, ou mesmo a continuarem abertos”, afirma a nota.
Em comparação, no serviço público, por conta da estabilidade da natureza de trabalho dos profissionais, o prejuízo deve se concentrar na qualidade de atendimento. “O efeito do piso sobre o desemprego fica limitado, em especial, no curto prazo, mas se transforma em um efeito negativo sobre o orçamento público e, consequentemente, os serviços públicos”, explica o instituto.
A entidade diz acreditar que, embora o sistema público de saúde não siga pelo caminho das demissões, as prefeituras podem se ver financeiramente obrigadas a não contratar, o que diminuiria a geração de emprego.
Na avaliação do Instituto Millenium, a discussão sobre os salários dos profissionais de enfermagem é mais ampla, passando por questões econômicas estruturais do Brasil. “Se a renda média de um país é baixa, então grande parte da população não terá condições de manter um plano de saúde.
Outra boa parte terá um plano de baixo custo.
A consequência é uma demanda limitada por estes profissionais e poucos recursos para remunerá-los adequadamente, o que também ocorre com diversas outras categorias profissionais no Brasil, muitas de nível superior”.
LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM aumentará valor dos PLANOS DE SAÚDE?
Veja o que diz o Coren A nota técnica conclui que, para resolver a baixa remuneração da categoria, é preciso enfrentar os principais obstáculos do crescimento da produtividade.