Sem alarde, o Governo de Pernambuco está contratando, sem licitação, uma “empresa especializada em produção de eventos, para a organização do aniversário de 519 anos do Arquipélago de Fernando deNoronha”.
EXCLUSIVO: Saiba qual município de Pernambuco vai pagar R$ 1 milhão por apresentação de Gusttavo Lima em 7 de setembro EXCLUSIVO: Saiba quem foi a cantora que recebeu R$ 150 mil de Paulo Câmara para cantar no FIG Segundo a publicação oficial, o dispositivo legal que permitiu a dispensa emergencial é o artigo 24 IV da Lei de Licitações, que fala “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens”.
A empresa contratada sem licitação receberá R$ 319.325,40 (trezentos e dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) pelos serviços.
A dispensa emergencial foi autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro da Autarquia Territorial de Fernando de Noronha, estatal do Estado.
A festa pelos 519 anos de Noronha ocorre esta semana, com shows de grandes artistas nacionais, pagos com recursos estaduais.
Por exemplo, o cantor Diogo Nogueira, que receberá R$ 120 mil.
Diogo Nogueira vai ganhar ‘bolada’ do Estado para fazer show em Noronha