Nesta quinta-feira (14), o líder do governo da Alepe, Isaltino Nascimento, comunicou ao Blog de Jamildo que depois da aprovação do projeto de lei na Alepe, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) menor resultará na redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustíveis no estado.

O regulamento reduziu para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, de acordo com a lei federal 194.

A lei 3546/2022 foi aprovada hoje (14), em uma reunião extraordinária da Alepe.

Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Alepe - ALEPE No quadro geral, de acordo com o líder do governo, há perda de R$ 4 bilhões/ano, aos cofres do estado, com a redução do ICMS em Pernambuco.

O líder do governo, Paulo Câmara, e o líder da Alepe, Isaltino Nascimento, também destacaram as perdas que os municípios terão com a aprovação da redução do ICMS na gasolina.

O deputado Isaltino confirmou que o reajuste da alíquota vai afetar os municípios, como Jaboatão, o qual, nos próximos dias, sentirá a falta de mais de R$ 6 milhões ao mês por conta da medida.

Segundo o Estado, a decisão da redução da arrecadação terá efeito a nível nacional, que se aproxima da perda de R$ 100 bilhões por ano.

Após redução de ICMS, Pernambuco terá redução no litro do Combustível; saiba quanto Para o Estado, a perda anual chega perto dos R$ 4 bilhões.

O repasse para os municípios sofrerá um corte de quase 1 bilhão de reais. “Com esse dano causado aos cofres municipais em detrimento à redução do ICMS, Jaboatão perderá mais R$ 73 milhões; Caruaru e Petrolina terão, cada um, menos de R$ 26 milhões de repasse do imposto.

A capital pernambucana é a que mais amargará o prejuízo.

Após 12 meses, Recife acumulará R$ 191 milhões de reais perdidos no orçamento”.

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Pesquisa Conectar detalha ranking Medida para as eleições “É uma redução que só interessa ao governo federal, mediante as eleições de outubro que se aproximam”, declarou Isaltino Nascimento. “O ICMS menor não resolve a questão da alta dos preços dos combustíveis, visto que o aumento depende da variação do mercado internacional”. “Essa atitude eleitoreira do presidente Bolsonaro ataca diretamente os investimentos em nosso estado.

A redução do ICMS em Pernambuco refletirá em menos verbas para as cidades aplicar na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por exemplo”, destaca o deputado estadual e líder da bancada do PSB na Alepe.

Confira o Isaltino Nascimento disse sobre o ocorrido