Nesta quinta-feira, a Usina Maravilhas, berço da Fiat/Jeep em Pernambuco, aceitou ceder o Engenho Folguedo, em uma desapropriação amigável com o município de Goiana, na Mata Norte.
O propósito é nobre: a finalidade de ajudar a organizar a expansão urbana e promover a segurança hídrica do município.
Usina em Goiana desapropria terras para resolver conflito fundiário e pagar débitos trabalhistas milionários Em 2017, o ex-presidente Lula visitou o assentamento Usina Amorim e fez discurso, defendendo uso da terra por dívida e reclamou da burocracia.
Na fala, ele elogia o MST.
Fala de perseguição, sem citar a Lava Jato.
A iniciativa da Usina Maravilhas agora foi motivada também pela falta de segurança, uma vez que invasões de terras fream novos negócios e levaram a usina a apostar em desapropriação das terras. “Com a instalação de novas empresas e o aquecimento da economia local, as terras remanescentes da Usina Maravilhas passaram a ser alvo de invasões, dificultando o desenvolvimento de novos negócios.
Atualmente 75% de suas terras estão invadidas por diferentes tipos de movimentos sociais, sendo os mais recorrentes MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT e FETAPE, além de outros sem bandeiras”, explicou a empresa. “São abertos processos de reintegração de posse, mas não há a comando para executar a ação.
As terras ficam bloqueadas e os negócios não avançam”.
A usina não tem mais produção industrial.
Com invasões, a usina não tem conseguido defender essas áreas.
Conflitos fundiários e loteamento com terras das usinas A apresentação oficial do Goiana Verde ocorre nesta quinta e foi revelada em primeira mão e com exclusividade pelo Blog de Jamildo.
O evento foi realizado na Faculdade de Ciência e Tecnologia (FADIMAB) em Goiana.
Impactante para a região, o projeto visa a mitigação de três grandes problemas na região: o conflito fundiário, débitos trabalhistas e a segurança hídrica do município.
A cidade é abastecida por açudes que ficam em terras da usina e desta forma, com a desapropriação, o município pode cuidar da preservação dos mananciais.
O projeto Goiana Verde prevê a criação de 200 sítios com dois hectares para quitação de passivo trabalhista da Usina Maravilhas com implantação de agricultura familiar, todos eles com registro imobiliário próprio.
Já incluído no plano diretor da cidade, a partir de um acordo extra-judicial, a iniciativa deve contribuir para a criação de um novo bairro na cidade, em uma área de expansão da cidade, sede da Fiat no Estado.
Cada lote tem valor de R$ 80 mil.
Os trabalhadores podem optar pelo recebimento de um lote ou em dinheiro, nos acordos.
Destes, 140 foram reservados aos antigos funcionários e 60 para prestadores de serviço do empreendimento imobiliário.
Os recursos obtidos com a desapropriação administrativa, estimados em R$ 4,3 milhões, vão financiar em parte a instalação do loteamento e outra parte vai para as varas do Trabalho de Nazaré e Timbaúba, para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Prêmio Innovare O projeto Goiana Verde está concorrendo ao prêmio Innovare do CNJ, do Conselho Nacional de Justiça, e é a primeira vez que Pernambuco participa na categoria advocacia.
Berço da Fiat e outras indústrias Em 1999, devido a uma forte estiagem, ocorre a desativação da indústria com a manutenção das atividades agrícolas; A cana própria cultivada passa a ser processada na Usina Cruangi, em Timbaúba, até 2012, quando ocorre a paralisação.
Em 2010 deu-se início a diversificação dos negócios, através do consentimento de desapropriação de áreas para implantação de novas indústrias.
A mudança gerou grande impacto no desenvolvimento econômico da Mata Norte de Pernambuco e do litoral paraibano, como a chegada da Fiat, que se estabeleceu em suas antigas terras e a Hemobrás, além da fábrica de vidros Vivix.