A audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara foi marcada pelos questionamentos do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), requerente da sessão, sobre os reajustes abusivos da conta de energia elétrica em Pernambuco e no Brasil.
O parlamentar confrontou o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Davi Antunes Lima, sobre o mais recente aumento autorizado pela agência para seu estado - em torno de 19%, e que entrou em vigor no dia 29 de abril - além do lucro obtido pela concessionária Neoenergia no primeiro trimestre de 2022, que foi de R$ 1,2 bilhão, 20% a mais em relação a mesmo período no ano passado. “Depois de uma pandemia [Covid19], isso é inconsequente, é irresponsável, é uma profunda insensibilidade.
Vocês, da agência reguladora, tem o papel de dar equilíbrio, e vocês estão desequilibrando o jogo.
Houve o aumenta do lucro e, mesmo assim, a Neoenergia tem o agasalho, a proteção da Aneel para aumentar a cobrança na conta de energia em cerca de 20%. É uma piada com a população, é uma falta de respeito”, afirmou Felipe Carreras.
O parlamentar também reforçou que, nos próximos dias, vai apresentar seu relatório da Proposta de Fiscalização e Controle nº 37/2021, que solicita o acompanhamento do Tribunal de Contas da União para verificar os reajustes cobrados nas bandeiras tarifárias que exigem valor extra na conta quando aumenta o custo da geração de energia, como ocorreu na crise hídrica.
A indignação de Carreras foi compartilhada pelo colega de partido, o pré-candidato ao governo de Pernambuco Danilo Cabral.
O parlamentar reforçou o momento difícil pelo qual Pernambuco atravessa em função dos temporais que vitimaram, nos últimos dias, mais de 100 pessoas e deixaram 6 mil desabrigados no Recife, região metropolitana, zona da mata e parte do agreste. ? “Este é um momento de união para ajudar a população mais afetada pela catástrofe das chuvas.
Por isso, fiz o apelo: que seja oferecida anistia das contas de luz para as famílias prejudicadas pelas tempestades ocorridas no estado.
Claro, que sabemos que tudo tem um custo, mas a anistia das contas desse período seria um gesto muito efetivo”, declarou Danilo Cabral. “Vou apresentar todos os dispositivos legais para não deixar a população mais pobre pagando uma conta de energia elétrica tão desequilibrada”.