O pré-candidato a governador Miguel Coelho prometeu que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios.
Segundo a proposta, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.
Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.
A proposta foi divulgada pelo pré-candidato na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. “Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito.
Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel disse que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. “Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, procuramos corrigir essa omissão do governo do estado”. “O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância.
Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos.
O estado não ajuda em nada.
O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.