Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Governo de Pernambuco criticou a tentativa do Governo Federal de retomar a titularidade de Fernando de Noronha.

A informação foi divulgada em primeira mão pelo blog, mais cedo.

Veja o banho de cobertura do blog de Jamildo sobre a ilha de Noronha.

Leia a íntegra da nota do governador: A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha.

O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Exclusivo: Bolsonaro vai ao STF para retomar titularidade de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco Políticos e candidatos criticam proposta de federalizar Fernando de Noronha Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro.

Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”. (Nota do blog: A decisão sai em primeira mão no blog de Jamildo, na edição de 16 de fevereiro deste ano).

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador.

Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco.

Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial.

Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Bruno Araújo defende que Fernando de Noronha não seja federalizado O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, se posicionou nesta sexta, 25, sobre o pedido que o presidente Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha. “Isso é uma excrescência.

Os pernambucanos não vão permitir.

Não será a primeira vez nos nossos quase 500 anos de história que defendermos nossas idéias e território”, afirmou Bruno por meio do Twitter.

Na solicitação que fez ao STF, ontem, 24, o governo federal defende que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Tentativa bolsonarista de tirar Fernando de Noronha de Pernambuco pode prejudicar candidatura de Anderson Ironia administrativa.

Em 2002, Fernando Noronha veio para Pernambuco por estar abandonada pela União