Nesta sexta-feira, 18/03/2022, às 8:00h, haverá uma curiosa e emblemática audiência de instrução e julgamento, nos autos de um processo que tramita no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, em Pernambuco.
Conservadores devem forçar pauta dos costumes nas eleições Trata-se de um processo em que um condômino está processando o condomínio e outra vizinha, condômina também, em razão de se sentir constrangida ao ser obrigada a ver a imagem de Nossa Senhora de Fátima, antes de adentrar no elevador para chegar até a sua residência.
O processo teve início em 26 de junho de 2019, pouco antes da pandemia.
A autora não só pede a retirada da imagem, como, também, alega ter sido objeto de constrangimento ilícito.
Além disto, pede danos morais, à época, mensurados por ela no valor de R$ 15 mil reais.
Este valor, hoje, atualizado, corresponde a R$ 24.031,70.
O processo é público, podendo ser acessado por qualquer pessoa e até ser assistido amanha. “Como operador do direito, tecnicamente falando, é uma comédia grega, fruto da intolerância religiosa e de outras naturezas a que Freud e outros especialistas seriam capazes de esclarecer melhor em seus livros”, diz o advogado Oderson Acioli.