A partir de fevereiro deste ano, os segurados do INSS que não realizarem a prova de vida do ano passado correm o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Essa atualização é necessária para confirmar que os beneficiários estão vivos, garantir que os pagamentos continuem sendo feitos e também evitar fraudes.
Até então, a obrigatoriedade estava suspensa devido à pandemia da Covid-19, mas, em 31 de dezembro de 2021, voltou a valer.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, Almir Reis, é necessário que a prova de vida seja regularizada de acordo com o calendário estabelecido pelo INSS – vai de 28 de fevereiro até 30 de junho de 2022.
Hoje, há cerca de 3,3 milhões de beneficiários no país com pendência de atualização.
De acordo com Almir, a atualização de cadastro é simples e pode ser realizada em caixas eletrônicos e agências bancárias.
Outra opção é de maneira digital.
Quem possui biometria facial cadastrada do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode acessar o aplicativo Meu INSS e inserir as informações.
No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.
Fim da obrigatoriedade Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 2696/21) para acabar com a necessidade de o beneficiário fazer essa comprovação junto ao INSS.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o texto ainda será apreciado pelo Senado e, caso seja aprovado, segue para a sanção da Presidência da República.